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Bloco quer ir até 2000 na nova comissão de inquérito

A comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) irá apurar se houve “interferência política” nos processos de decisão de crédito com valores mais altos desde 2000, “essencial para se perceber a história da crise financeira e da forma como milhares de milhões de euros desapareceram”, segundo Catarina Martins.
Fotografia de Rodrigo Rivera
Fotografia de Rodrigo Rivera

A proposta foi apresentada esta quinta-feira, após uma consensualização entre Bloco, PS, PSD e CDS. O objetivo é escrutinar “as posições de crédito e exposições financeiras de maior valor e/ou que apresentem maiores montantes em incumprimento ou reestruturados, incluindo o respetivo processo de aprovação e tratamento das eventuais garantias, incumprimentos, reestruturações e recuperação de crédito” e analisar “propósito, critérios e racional daquelas decisões de concessão e gestão de crédito”, assim como “a eventual interferência política naqueles processos de decisão”.

Catarina Martins afirmou que o texto comum que está a ser trabalhado para que haja uma nova comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) irá permitir investigar as operações do banco desde 2000.

“O Bloco empenhou-se, mal as condições estavam reunidas, num texto comum de todos os partidos, que nos parece a melhor forma para uma nova comissão de inquérito à CGD. Por nós, esse texto está bem e encerrado”, afirmou hoje a coordenadora do Bloco aos jornalistas após uma viagem de barco entre Cacilhas e Lisboa.

Catarina informou ainda que o texto em questão “permite a investigação das operações da Caixa desde o ano 2000”, abrangendo, assim, vários governos, assim como “as decisões da Caixa que tiveram impacto na área financeira da Caixa, mas também nas operações em que a Caixa se cruzou com o BPN, com o BCP”.

“Ir até ao ano 2000 é para nós essencial para se perceber a história da crise financeira e da forma como milhares de milhões de euros desapareceram no nosso país”, afirmou.

Tendo em conta a comissão de inquérito anterior, “a ideia é que esta possa acrescentar mais ao que já há. Se não formos ao ano 2000, não compreenderemos o que aconteceu”.

A coordenadora do Bloco considera que “é importante que os partidos todos tenham esse texto comum porque era a melhor maneira de começar uma comissão de inquérito”. “Ou temos todos vontade de a fazer, para no curto tempo que esta legislatura tem possamos fazer todo o trabalho que é preciso fazer, retirar as conclusões - que acho que é isso que é exigido à Assembleia da República - ou se houver partidos a tentarem atrasar será mais difícil que ela seja consequente”, avisou, salientando que o parlamento já mostrou, tanto no caso do BPN como no do BES, que “tem a capacidade para compreender, para investigar, para gerar até dados novos que entregou ao Ministério Público que foram importantes para investigações que estão em curso”.

Mariana Mortágua, na tarde desta quinta-feira, frisou a importância de se analisar a interferência pública nos negócios da CGD. Também no seu entender “o parlamento já mostrou que consegue fazer um bom trabalho, chegar a conclusões importantes para o país, se houver condições e os partidos estiverem empenhados nesse processo de transparência e focados no essencial”. Para a deputada do Bloco, o essencial é a existência de “uma auditoria que nos dá uma informação que não tínhamos sobre créditos da CGD”, considerando que esta tem, de momento, “condições de estabilidade que não tinha para poder suportar esse escrutínio, já que está recapitalizada”. Para mais, “as comissões de inquérito têm mais poderes de aceder a informação que dantes não tinha”.

Mortágua frisou que o Bloco se tem batido muito desde o inquérito ao BES, mas que “sistematicamente tem sido impedido de aceder a informação”.

“Juntando estes três elementos novos, auditoria, recapitalização da CGD e os novos poderes das comissões de inquérito”, afirma a deputada, “não há razão para que, nestes meses que temos até ao final da legislatura, não possa haver uma comissão de inquérito que escrutine estas operações e nos ajude a perceber o que se passou na economia portuguesa nos anos 2000 e que causou todas estas imparidades que continuamos a pagar não só na Caixa mas nos vários bancos”.

A deputada considera ainda que “era importante que os grupos parlamentares percebessem que, quando uma comissão de inquérito corre mal, corre mal para a credibilidade da Assembleia da República”.

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