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Bloco quer inspeção aos casos de docentes universitários que dão aulas sem receber salário
O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, foi esta terça-feira à comissão parlamentar de Educação e Ciência, para apreciação da política geral do ministério.
Recentemente, o Jornal de Notícias avançou que reitores das universidades públicas estão a contratar professores e investigadores para darem aulas, sem receberem qualquer remuneração.
Para o deputado bloquista Luís Monteiro, trata-se de um “caso grave de proliferação da precariedade” laboral, que requer “uma resposta real” da tutela, traduzida numa “inspeção a estas denúncias”.
Manuel Heitor entende que “não há matéria para qualquer inspeção”, porque “não houve nenhuma ilegalidade”. Segundo o ministro, a legislação portuguesa permite contratar professores universitários a custo zero.
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