Bloco quer esclarecimentos sobre registo de sites de desinformação

A ERC terá permitido o registo do site de desinformação “Notícias Viriato” (NV) como publicação periódica de informação geral. Segundo o “Diário de Notícias”, esse site não tem qualquer jornalista na sua equipa e é um dos 47 sites que está sob vigilância do Medialab do ISCTE/Instituto Universitário de Lisboa, sendo descrito por Gustavo Cardoso, sociólogo coordenador do Medialab, como “um site de propaganda”.

O requerimento do Bloco de Esquerda destaca que segundo documento divulgado pelo próprio site NV, terá sido a ERC a convidar este site de desinformação a registar-se. “Ao intimar, sob ameaça de coima, um reputado site de notícias falsas e manipulação a registar-se como publicação periódica de informação geral, a ERC promove o acesso dos responsáveis deste site a prerrogativas específicas”, salienta o documento.

O Bloco aponta ainda que outro site de desinformação - “Bombeiros 24” - foi também registado como órgão geral por iniciativa da ERC, que em deliberação de abril de 2019 definia este site como um “website já identificado publicamente como produtor e difusor de desinformação”. Meses mais tarde, o site passaria a constar provisoriamente da lista do regulador como sendo de "informação geral". A passagem do registo provisório a definitivo é quase automática: 90 dias depois do primeiro registo, o site apenas tem de provar que "está a editar".

“Para o Bloco de Esquerda, a atuação da ERC é flagrantemente contraditória com as suas obrigações, devendo o Conselho Regulador dar a conhecer ao Parlamento, urgentemente, os critérios que está a aplicar nesta matéria”, sublinha o requerimento.