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Bloco quer criar 2.500 habitações em Lisboa até 2021

Medida faz parte de uma lista de 13 propostas da vereação bloquista para recuperar a cidade após a primeira vaga de Covid19. A proposta envolveria a reabilitação e construção de novas casas e permitiria manter e criar um total de 8.500 postos de trabalho.
Bloco de Lisboa quer criar 2 500 habitações até 2021
Fotografia de Paulete Matos.

O Bloco de Esquerda de Lisboa propõe a criação de 2.500 habitações até ao ano de 2021. Esta proposta consta de uma lista de 13 medidas para recuperar a cidade “depois da primeira vaga de covid-19”. A proposta comporta um investimento de 215 milhões de euros – repartido pelas áreas da construção e reabilitação -, que permitirá a manutenção e criação de 8.500 postos de trabalho.

O partido defende que “é preciso responder à crise económica e social que quem vive em Lisboa já está a enfrentar. Garantir a saúde pública para salvar vidas e responder na Economia para salvar empregos. Essas são as duas tarefas da Câmara Municipal de Lisboa”.

No documento “13 medidas urgentes para recuperar Lisboa depois da primeira vaga de Covid19” consta a proposta de um “novo compromisso para a habitação” através da construção e reabilitação. Para o Bloco, a aposta nestes dois vetores apresenta quatro vantagens: a criação de emprego em época de crise, chama novas famílias para a cidade, não conta para os limites de endividamento e cria futuras receitas para a autarquia através do pagamento de rendas.

Dos 215 milhões orçamentados, 135 milhões iriam para a construção de mil habitações e 80 milhões para a reabilitação de outras 1.500.

O documento reforça ainda a necessidade de isentar do pagamento de rendas as famílias dos bairros municipais que sofreram cortes no rendimento ou que estão em dificuldades financeiras e a criação de um novo “Subsídio Municipal ao Arrendamento Covid 19”, que dure seis meses, para as famílias que perderam pelo menos 20% dos seus rendimentos.

Manuel Grilo, vereador bloquista na Câmara Municipal de Lisboa com o pelouro da Educação e dos Direitos Sociais, defende ainda o aumento dos programas de apoio alimentar, tanto em modo “take away”, tanto na distribuição de bens alimentares para todos aqueles que o requeiram.

Entre as 13 propostas consta ainda a duplicação do Fundo de Emergência Social (FES) para apoio às famílias até 2021. O FES foi alargado de um para 25 milhões de euros para responder ao primeiro semestre da crise provocada pela pandemia de covid-19, mas “é preciso garantir que as famílias de Lisboa não caem na fome e na pobreza”, duplicando assim o seu valor até ao final do ano de 2021.

Na área da habitação, o Bloco de Esquerda defende ainda que as pessoas em situação de sem abrigo não voltem para a rua, sendo por isso necessário acelerar o acolhimento em casas “housing first”, apartamentos partilhados e em casas municipais com rendas acessíveis.

A Câmara Municipal de Lisboa “deve estar preparada para criar e gerir equipamentos” que funcionem como lares, enquanto articula com o Governo “soluções habitacionais dignas” para apoio a migrantes, nomeadamente através da construção de um novo centro de acolhimento municipal para refugiados espontâneos.

Além disso, é defendido que a Câmara de Lisboa deve manter-se em teletrabalho, desmaterializando os processos e garantindo atendimento ‘online’ de todos os serviços abertos ao público.

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