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Bloco quer alargar licença parental para seis meses

A proposta bloquista é discutida esta sexta-feira no parlamento e inclui o alargamento automático para dois anos do período de aleitação.
Foto Bart Heird/Flickr

“Esta proposta do Bloco foi suscitada por uma petição assinada por mais de 30 mil pessoas. Queremos alargar a licença parental paga para seis meses e reforçar a dispensa que está prevista no Código do Trabalho para aleitação de um para dois anos”, afirmou esta terça-feira o deputado bloquista José Soeiro à TSF.

Soeiro reconhece que “isto não é tudo o que é preciso fazer na proteção da parentalidade e políticas públicas de igualdade. Mas são medidas concretas no âmbito da proteção da parentalidade e direitos laborais que permitem proteger mais as famílias e que as escolhas que as pessoas façam não sejam condicionadas pelas condições laborais, mas que seja o que acham melhor para si e para as suas crianças”.

“Hoje as pessoas que querem ter filhos não fazem as escolhas que querem porque estão condicionadas pela ausência de condições, desemprego, precariedade, incerteza quanto ao futuro e ausência de políticas públicas que permitam dar segurança às pessoas”, sublinhou o deputado do Bloco, acrescentando que a proposta discutida na sexta-feira é “sustentável” para as empresas: “estamos a falar de um aumento de 30 dias no caso da licença parental”, argumenta.

O aumento da licença de aleitação para dois anos sem necessidade de comprovativo médico “vai acabar com situações humilhantes e condenadas pela Ordem dos Médicos como a da expressão das mamas que ocorreu num hospital do Porto” no ano passado, prosseguiu, concluindo que “se nós queremos que as pessoas que trabalham sintam que têm de ter as melhores condições para si e para os seus filhos, faz todo o sentido avançar nestes direitos”.

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