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Bloco quer acabar com propinas em três anos

O Bloco de Esquerda propõe um plano plurianual que acabe com as propinas no ensino superior público em três anos.
Para o Bloco urge tomar medidas para evitar a mercantilização do ensino superior. Foto do site da Universidade de Coimbra
Para o Bloco urge tomar medidas para evitar a mercantilização do ensino superior. Foto do site da Universidade de Coimbra

No projeto de resolução apresentado na Assembleia da República, o Bloco pretende que a solução passe por garantir "transferências financeiras" para as instituições de ensino superior que, desta forma, "compensem a redução do seu financiamento" por via das propinas, que representam 23% do orçamento – cerca de 330 milhões de euros – de universidades e escolas públicas.

Para os bloquistas, o debate central referente aos mecanismos de ação social escolar no ensino superior é se estes permitem ou não combater o abandono escolar e apoiar os estudantes com dificuldades financeiras.

“Os números do abandono escolar estabelecem uma relação direta entre a incapacidade de resposta dos atuais mecanismos de apoio aos estudantes e o aprofundamento da crise social e económica, nomeadamente durante o cumprimento do acordo assinado com a troika”, lê-se no documento, que refere ainda que “a manter-se a atual política de propinas ao que acrescem os recorrentes atrasos nas transferências de bolsas de ação social, estamos perante um problema de sustentabilidade do próprio sistema do ensino superior como factor de combate às desigualdades e de promoção da mobilidade social”.

Um obstáculo a um sistema de ensino superior democrático

O Projeto de Resolução dos bloquistas faz ainda referência ao relatório intitulado Education at a Glance, respeitante ao ano de 2015, onde se refere que o financiamento público do ensino superior em Portugal é o menos representativo na Europa e na OCDE, representando apenas 54 por cento, já que os restantes 46 por cento ficam a cargo das famílias e dos estudantes, enquanto na União Europeia o valor médio é de 78,1 por cento e nos países da OCDE atinge os 69,7 por cento.

Perante este quadro, os bloquistas consideram que as propinas são um “ obstáculo” a qualquer sistema de ensino  superior democrático e inclusivo, pelo que são urgentes a tomada de medidas atenuantes que aliviem a pressão sobre os estudantes e as suas famílias, garantindo, desta forma, a sua permanência no sistema de ensino.

Para o Bloco, o debate em torno do fim das propinas está na ordem do dia e assim urge tomar medidas concretas para evitar uma progressiva mercantilização do ensino superior e exclusão dos estudantes que tenham maiores dificuldades económicas.

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