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Bloco propõe que dinheiro do TV Fest seja aplicado em apoio de emergência às artes

O milhão de euros do programa cancelado duplicaria o orçamento da linha de apoio de emergência para apoio às artes. “Seria incompreensível que a disponibilidade financeira anunciada não reforçasse as respostas já em vigor”, defende o Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda entregou esta sexta-feira um projeto de resolução para que a verba suspensa do Tv Fest sirva para duplicar o orçamento da linha de apoio de emergência para apoio às artes.

O Ministério da Cultura anunciou o cancelamento, na passada quarta-feira, do festival "TV Fest". A iniciativa do Ministério da Cultura previa o investimento de um milhão de euros, que seriam pagos a artistas e técnicos, e consistia na transmissão de concertos todas as noites no canal 444 e na RTP Play. Pelo modelo escolhido, e pela forma de seleção dos artistas, o programa encontrou muita oposição e indignação no meio cultural. Uma petição a apelar ao cancelamento do TV Fest recolheu cerca de 20 mil assinaturas em menos de 24 horas.

Na mesma audição parlamentar em que anunciou o cancelamento do TV Fest, a ministra Graça Fonseca declarou também que a verba ficará suspensa: "Isso acresceu à verba do ministério, ficará para outras emergências".

O Bloco de Esquerda considera que essa verba não deve ficar congelada. Conforme se lê na proposta bloquista, a “verba de emergência também de um milhão de euros, destinada ao apoio a artistas e estruturas, anunciada pelo Governo a 27 de março e operacionalizada pelo GEPAC, tem um orçamento manifestamente insuficiente para a dimensão do colapso económico no setor”. Argumentando que “não faltam razões para concluir que, existindo disponibilidade orçamental, o programa de emergência deve ser reforçado, duplicando o seu orçamento”.

O Bloco de Esquerda sublinha que este é um “setor onde grassa a precariedade laboral, e as estruturas de produção são tipicamente de micro e pequena dimensão, a desproteção dos trabalhadores é a regra”. E a falta de um regime de trabalho e proteção social específicos para o setor da cultura agrava a situação dos profissionais em momentos de crise. Pelo que, reafirmando a necessidade de medidas mais robustas para a cultura, “seria incompreensível que a disponibilidade financeira já anunciada não reforçasse as respostas já em vigor”.

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