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Bloco propõe prolongar trabalho do observatório independente para os incêndios

Em carta enviada aos vários grupos parlamentares, Pedro Filipe Soares propõe que se juntem para prorrogar o prazo de vigência do Observatório Técnico Independente. Se nada fosse feito, a entidade deixava de existir e o trabalho pendente seria perdido.
Bombeiros combatem incêndio em Sintra. Outubro de 2019.
Bombeiros combatem incêndio em Sintra. Outubro de 2019. Foto de Mário Cruz/Lusa.

Em 2018, a Assembleia da República criou um Observatório Técnico Independente cuja missão era proceder a uma avaliação independente dos incêndios florestais e rurais. Este organismo prestaria apoio científico às comissões parlamentares que tratam do tema.

O mandato do OTI foi anteriormente prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Com o final de 2019 à porta, o presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda enviou uma carta a todos os grupos parlamentares para que se juntem de forma a que a entidade possa continuar o seu trabalho e “garantir a melhor preparação para responder ao enorme desafio dos fogos rurais”.

O Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais está atrasado e das funções do OTI faz parte emitir um parecer sobre este. Há ainda vários outros trabalhos pendentes, segundo disseram os seus membro em audição no Parlamento. Por isso, o líder parlamentar do Bloco pretende “salvaguardar a prorrogação do prazo para garantir que o OTI cumpre as suas atribuições até ao final do seu mandato”.

Pedro Filipe Soares procura assim “um consenso” para que haja uma iniciativa legislativa a ser votada até ao dia 20 de dezembro “garantindo a sua eficácia”.

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