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Bloco propõe programa de emergência de um milhão de euros para pequenas editoras

A proposta pretende apoiar a nova produção de livros para dar início à retoma da atividade. O Bloco defende ainda o apoio ao pagamento das rendas imobiliárias por parte das livrarias independentes.
Livros
Foto de Flavio Silva/Flickr

Nesta quinta-feira, Dia Mundial do Livro, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta para um apoio financeiro às pequenas editoras e livrarias independentes na resposta à crise económica provocada pela pandemia. As medidas passam por um programa de emergência no valor de um milhão de euros no apoio às pequenas editoras e por um financiamento das rendas imobiliárias das livrarias independentes.

O anúncio do projeto de resolução do Bloco surge depois da ministra da Cultura, Graça Fonseca, ter anunciado que o governo irá destinar 600 mil euros para aquisição de livros, distribuídos em parte por bibliotecas e por outras redes culturais e de ensino, assim como um reforço de 45 mil euros para apoiar o sector livreiro, durante a pandemia do novo coronavírus.

Estas medidas já mereceram a discordância da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação, João Alvim, diz que estas medidas não se aproximam “de nada daquilo que nós propusemos, não resolve os problemas dos editores nem dos livreiros”, e revelam “um grande desconhecimento da situação que se vive no mundo do livro".

O projeto do Bloco pretende que este programa de emergência de um milhão de euros comparticipe 90% dos custos de produção de um máximo de três livros por editora. Os custos incluem a tradução, revisão, paginação, design e produção dos livros, com candidaturas entregues em 2020.

Além disso, fora deste pacote financeiro anunciado esta quinta-feira, o Bloco quer também ver apoiadas as rendas imobiliárias das livrarias independentes, através de um financiamento em 90% até ao final deste ano, com efeitos retroativos à declaração do estado de emergência.

O projeto de resolução deixa várias críticas ao programa anunciado pelo governo. Em primeiro lugar é um valor demasiado reduzido para ter um impacto nacional. Depois, não introduz qualquer valor na cadeia de produção do livro e não incentiva à retoma da atividade, com o lançamento de novos livros. Por fim, o programa do governo não responde ao que é o maior problema para os livreiros independentes: “as rendas imobiliárias insustentáveis, cujo pagamento fica ainda mais dificultado pela crise económica”.

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