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Bloco propõe moratória da mineração em mar profundo

No roteiro climático, iniciado neste sábado, o Bloco apresentou a proposta de uma moratória da mineração em mar profundo. Várias intervenções assinalaram o combate aos combustíveis fósseis, assim como foram salientadas a defesa da mobilidade ativa e a redução dos carros nas cidades.
Roteiro climático - Foto de Ana Mendes
Roteiro climático - Foto de Ana Mendes

Na próxima segunda-feira, em que tem início a Conferência dos Oceanos em Lisboa, o Bloco entrega no parlamento um projeto de lei que elimina a possibilidade de privatização de volumes de mar com concessões até 50 anos, mantendo a hipótese de licenças de utilização para uso temporário, intermitente ou sazonal até 25 anos. 

O grupo parlamentar bloquista apresenta também um projeto de resolução que recomenda ao Governo que declare 30% do mar português como área protegida e faça já uma moratória sobre a mineração em alto mar.

Na ação do roteiro climático, que decorreu em Lisboa neste sábado e na qual interveio a coordenadora do Bloco de Esquerda, como já noticiámos no esquerda.net, houve ainda outras quatro intervenções que aqui registamos: de Carla Castelo, do movimento Evoluir Oeiras e vereadora na Câmara de Oeiras; de Diana Neves, ativista da greve climática estudantil; de Ana Matias, da associação de conservação marinha Sciaena; de Beatriz Gomes Dias, vereadora do Bloco de Esquerda em Lisboa.

Carla Castelo: domingos sem carros é uma medida importante

Carla Castelo - Foto de Ana Mendes
Carla Castelo - Foto de Ana Mendes

Na sua intervenção, Carla Castelo lembrou que vivemos uma emergência global, com aumento das alterações climáticas e perda acentuada da biodiversidade e sublinhou que essa emergência “ameaça agravar as profundas desigualdades existentes, exacerbando as diferenças entre ricos e pobres”. Defendeu também a urgência de adotar novo modelo de desenvolvimento, criar comunidades sustentáveis, respeitar os limites planetários e proteger os ecossistemas.

A vereadora da Câmara de Oeiras sublinhou também a necessidade de uma economia que funcione dentro dos limites económicos do planeta, “uma vez que o modelo económico não desiste de explorar os recursos até à exaustão”.

Apontou que “precisamos de empregos estáveis”, para fazer a transição energética, para a reabilitação urbana, e para assegurar conforto às casas “das pessoas que passam muito frio no inverno”. Assinalou também que “não podemos continuar a subsidiar as energias fósseis, nem continuar a fazer mais extração dos hidrocarbonetos, nomeadamente junto à nossa costa”.

“As cidades e os municípios das áreas metropolitanas são locais onde podem ser alcançadas mudanças substanciais nas emissões de gases com efeito de estufa” apontou, referindo que “um sistema integrado de mobilidade” pode desincentivar o uso do automóvel particular.

Falando sobre o concelho de Oeiras, Carla Castelo assinalou que a sua candidatura e a coligação que a apoiou obrigaram o presidente da Câmara de Oeiras a divulgar o plano de adaptação às alterações climáticas, que ele tinha posto na gaveta há três anos. “Nada do que lá está foi vertido em medidas práticas”, criticou, acrescentando que “também denunciámos aterros ilegais” e o excesso de construção em áreas sensíveis. E apresentou duas importantes propostas:

- Que o município de Oeiras se constitua como Comunidade da Energia Renovável, "dentro dos limites ecológicos do planeta (não económicos)".

- “Domingo sem carros”, um dia por semana em que “a avenida marginal seja só para as pessoas que se deslocam a pé e de bicicleta, sem carros”.

“Os domingos sem carros é uma medida que a própria agência internacional de energia propôs para reduzir o uso do petróleo”, frisou.

Diana Neves: Movimento pela Justiça Climática precisa ser mais resiliente

Diana Neves - Foto de Ana Mendes
Diana Neves - Foto de Ana Mendes

Diana Neves salientou que este ano o movimento tem feito várias iniciativas importantes, lembrando a Caravana pela Justiça Climática, que decorreu em abril e em que foram percorridos 400 km a pé e de comboio, atravessando as comunidades mais afetadas pelos incêndios.

Referiu que, em abril, nasceu a associação Último Recurso, “que em Portugal que vai usar o direito para combater a crise climática e condenar os principais responsáveis”.

Informou também que, “no dia 28 de junho vai haver uma vigília, perto da conferência [dos oceanos] e dia 29 temos a marcha azul pelo clima”.

E, em julho vai haver o Acampamento 1.5, no Alentejo, onde serão discutidos novos projetos para o movimento e onde se falará da ligação do capitalismo à crise climática.

“Estamos na última década decisiva para mantermos o aquecimento global abaixo de 1,5º e de facto estamos sem tempo", frisou Diana Neves, indicando que "o movimento pela Justiça Climática precisa de ser mais unido, mais diverso, mais inclusivo e sobretudo mais resiliente”.

Ana Matias: “Mineração em mar profundo não”

Ana Matias - Foto de Ana Mendes
Ana Matias - Foto de Ana Mendes

Ana Matias, que é da associação de conservação marinha Sciaena, centrou a sua intervenção nos oceanos, começando por salientar que “é impossível falarmos de mar e de oceano sem falarmos das alterações climáticas”.

“Os oceanos são provavelmente o maior aliado que temos para combater as alterações climáticas”, referiu, falando depois sobre as ameaças que o oceano enfrenta, nomeadamente sobrepesca, poluição de plásticos, poluição por químicos, pesca ilegal e as condições do transporte marítimo.

Destacando a importância da Lei de Bases do Clima, Ana Matias salientou que “nesta nova lei conseguiu-se proibir novas explorações de petróleo”, mas alertou que “há uma coisa que não está na lei e que temos de pôr urgentemente”: “uma moratória à mineração no mar profundo”. “É fundamental que nos posicionemos de forma a evitar que isto aconteça”, defendeu.

“É bom que nos lembremos que os oceanos não existem só para no verão irmos dar um mergulho", ironizou, frisando que os oceanos “prestam muitos outros serviços que são fundamentais para existirmos e termos um clima onde é permitido viver”.

Beatriz Gomes Dias: “Todas as pessoas têm direito à cidade

Beatriz Gomes Dias - Foto de Ana Mendes
Beatriz Gomes Dias - Foto de Ana Mendes

Beatriz Gomes Dias, vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, falou dos combates pelo direito à cidade em alternativa à visão do presidente da Câmara de Lisboa, que “considera que os carros devem ser a prioridade na mobilidade de Lisboa”.

Beatriz Dias defendeu que “é preciso um reforço específico nos transportes públicos e aumentar a qualidade” e sublinhou que “queremos que os transportes públicos possam ser de confiança e todas as pessoas que os usem o possam fazer deixando o carro em casa”.

A vereadora bloquista da Câmara da capital salientou também que “é uma prioridade criar condições para que haja mobilidade ativa na cidade”, sinalizando que “este tem sido um ponto de grande conflito com o presidente da Câmara, por que ele considera que a mobilidade ativa é um estorvo, um impecilho”.

“Aqui há uma disputa em relação à perceção do que é cidade e direito à cidade. Nós consideramos que o direito à cidade é um direito para todas as pessoas. Todas as pessoas têm direito de poder usar a cidade”, frisou Beatriz Dias.

“As ciclovias têm sido um assunto muito debatido ao longo deste mandato”, havendo grande polarização incentivada pelo presidente da Câmara. “A primeira manifestação que aconteceu após a tomada de posse foi do movimento dos utilizadores de bicicletas na defesa das vias dedicadas aos ciclistas, mas também na defesa da ciclovia da Almirante Reis”, lembrou, acrescentado que o processo participado envolveu muitas pessoas e permitiu garantir que a ciclovia vai permanecer.

“O movimento social e a nossa iniciativa na Câmara Municipal de Lisboa permitiu travar este processo de vandalização dos avanços que foram conquistados durante o mandato anterior”, assinalou.

“Achamos que é fundamental conseguir olhar para a cidade, perceber como é que ela pode avançar e rejeitar de forma intransigente a visão que continua a pensar nas cidades para os carros, em que a resposta à mobilidade é aumentar as vias, construir mais estradas, fazer vias rápidas”, criticou Beatriz Dias, apontando que “a resposta é precisamente reduzir a circulação de automóveis, aumentar os espaços para a mobilidade ativa e garantir que as pessoas se podem deslocar na cidade”.

A concluir, Beatriz Dias assinalou que “as cidades devem responder à emergência climática e importa destacar que na cidade de Lisboa circulam aproximadamente 500 mil carros diariamente, que é quase o equivalente ao número de pessoas que vivem na cidade”.

Artigo corrigido na segunda-feira, 27 de junho de 2022, precisando a proposta apresentada pela vereadora Carla Castelo na Câmara Municipal de Oeiras

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