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Bloco propõe medidas de emergência na resposta ao Covid-19 no Porto

Na sequência das medidas aprovadas a nível nacional e municipal, o grupo municipal bloquista escreveu a Rui Moreira, propondo doze medidas de emergência para a cidade.
Foto Terry Kearney/Flickr

Para o grupo municipal do Bloco de Esquerda no Porto, “o papel da Câmara Municipal do Porto passa pelo esforço de coordenação e mobilização no combate à pandemia, assim como pela criação de uma primeira linha de respostas fundamentais”. A alteração de hábitos e comportamentos para responder a uma realidade nova por parte da sociedade levanta muitas dúvidas “no que diz respeito aos direitos, garantias e proteção, sendo neste contexto, a primeira responsabilidade a de responder a quem está mais vulnerável e sem proteção”, defende o Bloco/Porto.

Na carta dirigida na passada sexta-feira a Rui Moreira, o Bloco propõe 13 medidas e sugestões, a começar pela identificação das pessoas em condição de isolamento e com dificuldades de apoio imediato, como os mais idosos, pessoas com necessidades especiais e grupos de risco na transmissão do Covid-19. E isso passa pelo “reforço dos serviços de apoio domiciliário existentes, o apoio às organizações que asseguram as necessidades diárias da população mais idosa e de risco e a promoção de canais de comunicação dedicados e com acessibilidade de apoio a esta população”. Por outro lado, o executivo deve ter em conta a organização das respostas de base cívica e comunitária e das redes de solidariedade que se estão a formar para organizar a realização de compras, entrega de refeições ou passeio de animais domésticos.

No sentido de prevenir e combater a violência doméstica e acompanhar crianças em risco, é necessário garantir que as redes existentes não fiquem sem meios, para além de prestar apoio às estruturas locais, “garantindo visitas a famílias sinalizadas, contactos presenciais e telefónicos regulares e o reforço de campanhas de sensibilização e informação”, prossegue a carta do grupo municipal bloquista.

A resposta de urgência à quem não tem habitação ou se encontra em fila de espera na Domus Social, a suspensão das rendas e dos despejos no parque habitacional municipal, bem como dos cortes de abastecimento da empresa Águas do Porto são outras medidas de emergência propostas pelo Bloco, que também inclui a gratuitidade do consumo essencial de água por parte das famílias. Nas “ilhas” da cidade deve também ser feito o levantamento das necessidades dos habitantes através da Polícia Municipal em articulação com a Proteção Civil.

No que diz respeito às necessidades de alojamento condigno e gratuito para profissionais de saúde, forças de segurança e bombeiros na zona onde atuam nesta situação de urgência, o grupo municipal bloquista propõe que sejam mobilizadas as camas agora disponíveis das unidades hoteleiras da cidade. O mesmo pode acontecer no caso das pessoas em situação de sem-abrigo, caso seja insuficiente a resposta no Hospital Joaquim Urbano ou noutro equipamento público.

Para garantir que nenhuma criança do escalão A e B da ação social escolar fique sem refeições, o Bloco quer ver garantida a sua confeção e entrega em serviço de take-away aos pais das crianças, num pacote que inclui pequeno-almoço, almoço e lanche, garantindo assim “que as crianças cumprem o normal equilíbrio nutricional, atendendo a que muitas delas dependem da escola para uma alimentação de qualidade”.

Para proteger outros grupos de especial situação de vulnerabilidade, como as pessoas consumidoras de drogas, a Câmara deve apostar numa estratégia de redução de riscos em articulação com as organizações no terreno e a Administração Regional de Saúde do Norte, disponibilizando-se também para o acolhimento temporário destas pessoas.

Outra proposta do grupo municipal do Bloco no Porto passa por “mobilizar recursos para retirar pressão do SNS e proteger a população, por exemplo através da articulação com os serviços hospitalares para garantir que os internamentos sociais têm alta hospitalar para equipamentos autárquicos, garantido seguimento em contexto de hospitalização domiciliária e seguimento dos serviços sociais”.

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