Bloco propõe interditar touradas a menores

O Bloco entregou esta segunda-feira um projeto de lei no qual propõe que a idade mínima para a participação e assistência de “atividades tauromáquicas” seja os 18 anos. A entrada nas touradas passaria a estar vedada a menores dessa idade, assim como a sua participação nelas como “artistas” ou “auxiliares”.

Até agora existe uma idade mínima de 12 anos para assistir aos espetáculos e de 16 anos para participar neles. Mas esta última apenas se aplica aos profissionais. Não profissionais, como forcados, ou “artistas” amadores podem ser ainda mais novos. É habitual menores participarem em “escolas de toureio”, grupos de forcados ou em atividades tauromáquicas em festas populares. Mas isso mudaria com a aprovação desta lei.

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Também a transmissão televisiva deste tipo de espetáculos passaria a poder apenas ocorrer entre as 22.30 e as 06 horas da manhã. Tal como, sublinha o Bloco, já acontece noutros países. Em alguns proibiu-se a emissão deste tipo de eventos, noutros limitaram-se horários.

Maria Manuel Rola, uma das responsáveis pela elaboração do projeto, em declarações ao Público, recorda que a medida consta do programa do governo e que o aumento da idade mínima para os 18 anos faz parte de uma recomendação das Nações Unidas, apresentada em outubro de 2019.

Para a deputada do Bloco, pretende-se assim “proteger os menores da violência perpetrada em cada evento e atividade tauromáquica”, eliminando as “brechas” atualmente existentes, nomeadamente no que diz respeito à participação de menores nas touradas e às interpretações “à la carte da lei” que fazem com que crianças sejam levadas por adultos para assistir.

O diploma bloquista exemplifica isto com o caso de João Moura, “que aos nove anos era já a promessa da formação júnior do Grupo de Forcados Amadores de Santarém”. E contabiliza “pelo menos seis escolas de toureio, nas quais as crianças são impelidas a ferir animais com bandarilhas, provocando reações agressivas e investidas dos animais que por vezes provocam danos físicos e psicológicos às crianças.”

Os animais são entretenimento?

Para o Bloco, “os eventos tauromáquicos representam atividades violentas inadmissíveis que envolvem maus tratos a animais (touros e cavalos), hemorragias e utilização de armas potencialmente letais, como espadas e bandarilhas”. A exposição das crianças a esta violência tem um “impacto emocional negativo nas crianças, já que produz graves consequências na agressividade e ansiedade de menores” e também aumenta “o seu nível de aceitação geral em relação a comportamentos agressivos”.