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Bloco propõe fim da dupla penalização das pensões

Bloco quer que se volte a calcular ganhos de esperança média de vida desde 2006 em vez de 2000, como é feito atualmente, o que faria com que o corte pelo fator de sustentabilidade baixasse para 7,1%.
Idoso com cartaz a dizer "2 milhões de portugueses vivem na pobreza".
Idoso com cartaz a dizer "2 milhões de portugueses vivem na pobreza". Foto de Paulete Matos.

Em 2002, entrou em vigor uma reforma do sistema de Segurança Social feita pelo Partido Socialista, na qual se alterou a fórmula de cálculo das pensões, alargando o período considerado (até então o cálculo das pensões era feito com base nos 10 melhores anos de contribuições). Em 2007, uma nova alteração à lei quando Vieira da Silva era ministro do Trabalho e da Segurança Social no governo de José Sócrates introduziu um fator de sustentabilidade indexado à evolução da esperança média de vida desde 2006.

A introdução do fator de sustentabilidade externalizou o risco para os pensionistas futuros, ou seja, de cada vez que a esperança média de vida aumenta, aumenta a idade da reforma e as pessoas são obrigadas a trabalhar mais tempo. Quem se quiser reformar antecipadamente sofre um corte na reforma.

Em 2014, entre outras mudanças, o governo do PSD/CDS, pela mão de Pedro Mota Soares, quase duplicou o corte que o fator de sustentabilidade causa nas reformas antecipadas porque passou a considerar-se como referência os ganhos de esperança média de vida desde o ano de 2000 e não de 2006. Quanto maior é o período considerado, maior será sempre o ganho de esperança de vida. Por essa razão, o corte que era aplicado às reformas antecipadas passou de 4.8% em 2013 para 12.3% em 2014. Ou seja, qualquer pessoa que se reforme antecipadamente passou a sofrer uma dupla penalização no valor da sua pensão.

Atualmente, como a esperança média de vida voltou a aumentar, o corte aplicado pelo fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas é de 13.9% e a idade da reformas voltou a aumentar. O que o Bloco agora propõe é uma atenuação do fator de sustentabilidade de forma a retomar os cálculos propostos pelo próprio Vieira da Silva, voltando a ter como referência os ganhos de esperança média de vida desde 2006. Esta alteração faria com que o corte nas reformas antecipadas devido ao fator de sustentabilidade baixasse para quase metade, 7,1%. O programa do governo prevê uma “reavalaiação” do fator de sustentabilidade, mas não indica de que forma o fará.

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