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Bloco propõe construção do hospital de Lisboa Oriental

O Bloco entregou um projeto de resolução recomendando a construção do Hospital de Lisboa Oriental, de gestão pública.
Maquete do futuro hospital de Lisboa Oriental.

Depois da aprovação por larga maioria na Assembleia Municipal de Lisboa, a 12 de janeiro, da recomendação da construção do novo hospital de Lisboa, o Bloco entregou agora um projeto de resolução na Assembleia da República sobre o tema.

O documento critica o desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em detrimento de um favorecimento ao sector privado, que ficou muito caro aos contribuintes. “Ao longo dos últimos quatro anos, o Governo PSD/CDS fez o orçamento do SNS recuar dez anos: em 2015 foi de 7,8 mil milhões, ao nível das dotações de 2005/2006. Entre 2010 e 2014, a despesa pública total com a saúde reduziu-se 5,5 mil milhões de euros. No entanto, o sector privado cresceu fulgurosamente graças ao Estado: entre 2010 e 2014, os pagamentos do Estado aos grupos privados aumentaram de 160 para 427 milhões (note-se que mais de um terço da faturação dos grupos privados é assegurada por pagamentos da ADSE e convenções com o Estado). O Orçamento do Estado para 2015 destinou 417 milhões para as parcerias público-privadas (PPP) na saúde e reservou 1200 milhões de euros para aquisição de serviços através de contratação externa”.

O desinvestimento no SNS provocou, por um lado, um avolumar das dificuldades de funcionamento, devido à falta de recursos para reparar ou renovar equipamentos ou instalações, ou para a contratação de profissionais em condições dignas. Por outro lado, para os próprios utentes, foi dramático o aumento das taxas moderadoras e de custos associados a tratamentos e a meios complementares de diagnóstico.

Lisboa, que tem um grande défice de camas nos hospitais que existem, aguarda há anos a construção de um novo hospital. “A cidade de Lisboa apresenta particularidades da sua população que justificam respostas públicas ajustadas. Essas respostas passarão por uma boa e melhor articulação entre as unidades hospitalares já existentes e entre estas e os cuidados de saúde primários, mas terão necessariamente que passar também por um reforço da capacidade pública”, pode ler-se no projeto de resolução entregue pelo Bloco.

Finalmente, o Bloco recomenda que a construção do Hospital de Lisboa Oriental seja feita com brevidade, que seja de gestão pública e que as unidades que integram o Centro Hospitalar de Lisboa Central sejam mantidas no sector público de saúde, sem alienação do seu património.

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