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Bloco propõe antecipação do dia de pagamento das pensões

O Bloco de Esquerda apresentou um projeto que recomenda ao Governo que antecipe o dia de pagamento das pensões de reforma da segurança social, por transferência bancária ou vale de correio, para os sete primeiros dias de cada mês.
Bloco propõe que as pensões de reforma da segurança social passem a ser pagas nos sete primeiros dias de cada mês, obrigatoriamente - Foto de Paulete Matos
Bloco propõe que as pensões de reforma da segurança social passem a ser pagas nos sete primeiros dias de cada mês, obrigatoriamente - Foto de Paulete Matos

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou, nesta sexta-feira 17 de junho, um projeto de resolução que “Antecipa o dia de pagamento das pensões do sistema de segurança social”.

No documento, o Bloco lembra que a generalidade das pensões da segurança social são pagas, por transferência bancária, no dia 10 de cada mês ou, por vale de correio, até dia 18 e aponta: “Este calendário cria grandes dificuldades na gestão dos rendimentos dos pensionistas, nomeadamente para fazer face ao pagamento da renda da casa.”

O Bloco recorda também que a renda de casa tem de ser paga no máximo até dia 9 de cada mês e salienta que com as regras atuais do dia de pagamento, “muitos pensionistas acabam por ficar dependentes de empréstimos de familiares e amigos ou da tolerância dos senhorios”, uma situação que os coloca em “extrema vulnerabilidade”.

O grupo parlamentar refere que existem em Portugal 2.025.234 pensionistas de velhice e 718.478 pensionistas de sobrevivência e que três quartos dos pensionistas recebem pensões inferiores ao salário mínimo nacional. E, realça que a antecipação da data de pagamento das pensões, para os sete primeiros dias de cada mês no máximo, é “uma pequena alteração administrativa, sem impacto orçamental”.

O “Correio da Manhã” cita declarações do deputado José Soeiro apontando que o Governo está recetivo. "Já houve um primeiro contacto sobre esta matéria e achamos que há condições para avançar", diz José Soeiro.

Sobre as pensões dos funcionários públicos, que não estão incluídos neste projeto do Bloco, José Soeiro afirma: "Podemos propor alterações na Caixa Geral de Aposentações mas concentramo-nos na Segurança Social porque é aqui que se encontra a maior parte dos pensionistas e, sobretudo, os mais pobres"

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