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Bloco propõe semana de trabalho de 35 horas

Na proposta apresentada esta terça feira, o Bloco frisa que “longe de ser uma inevitabilidade, o aumento do horário de trabalho e a redução salarial dos trabalhadores é parte do problema que asfixia a economia, e não a solução para a crise”. Bloquistas lembram que em três anos de troika e de direita “a pobreza no país mais do que duplicou".
Foto de Paulete Matos.

"O Bloco propõe que a semana de trabalho seja a das 35 horas, partilhando o trabalho, valorizando o salário. Uma medida com provas históricas, quando foi aplicada no passado teve implicação direta ao reduzir um 5 por cento a taxa de desemprego", adiantou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, durante o encerramento das jornadas parlamentares, nas quais estiveram em destaque a Saúde e o Emprego.

"Temos a consciência que é uma proposta que precisa de coragem para a sua implementação", afirmou o dirigente bloquista, lembrando, contudo, que "este é o horário que está já em cima da mesa em muitas autarquias", referindo-se "aos mais de 100 municípios" que continuam a aplicar as 35 horas semanais em vez das 40 estipuladas pela maioria PSD/CDS-PP.

Se "está a ser aplicado já em parte do país então tem que ser generalizado", salientou Pedro Filipe Soares, esclarecendo que esta proposta pretende ainda "impedir a emigração brutal".

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda acusou a maioria de direita de "destruir" mais de 300 mil postos de trabalho, "daquele que era o emprego normal", ao contrário do que tenta dar a entender a "propaganda" fabricada pelo Governo.

"O que foi criado é emprego de pessoas que trabalham uma a dez horas por semana. Isto não é criação de emprego, é criação de subemprego, é incapacidade de responder à necessidade de ter um emprego digno", frisou.

Aumento do horário de trabalho é parte do problema que asfixia a economia

No projeto de lei apresentado esta terça feira, o Bloco lembra que, segundo estatísticas apresentadas pela OCDE, Portugal é o país europeu desta organização que mais horas trabalha, e que os dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia “provam que não existe qualquer relação direta entre o aumento do horário de trabalho e a produtividade”.

“Longe de ser uma inevitabilidade, o aumento do horário de trabalho e a redução salarial dos trabalhadores é parte do problema que asfixia a economia, e não a solução para a crise”, avança o Bloco, frisando que “a escolha deste Governo é manter a chantagem do desemprego como forma de garantir uma força de trabalho cada vez mais barata, mesmo que isso comprima o mercado interno e ponha em causa o desenvolvimento do país”.

No projeto de lei, os bloquistas propõem alterar o Código de Trabalho, reduzindo o limite máximo do tempo de trabalho das 40 para as 35 horas semanais e das 8 para as 7 horas diárias; revogar os artigos do Código que versam sobre adaptabilidade individual e grupal, período referência, banco de horas, horário concentrado e exceções aos limites máximos do período normal de trabalho; e repor o horário de trabalho dos trabalhadores em Funções Públicas, travando o retrocesso que representou a Lei das 40 horas.

Pobreza no país mais do que duplicou

"Temos que perceber que este foguetório que o Governo tem lançado pretende esconder qual é a realidade que o país tem com três anos de troika e de direita, e a verdade é que a pobreza no país mais do que duplicou", assinalou a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, à margem de uma visita à Caritas em Braga.

Segundo a dirigente bloquista, "quando o Governo fala de sucesso" é preciso "olhar para o país e perceber como contrasta com a realidade dura que as pessoas vivem".

"Como é que é possível um primeiro ministro olhar para as pessoas e dizer-lhes que o nosso sucesso é mais 15 anos de desemprego, de cortes de salários, de cortes de pensões, de falhas nos serviços públicos, mais 15 anos a destruir tudo o que foi construído durante a democracia", questionou a Catarina Martins.

Para o Bloco a solução passa, conforme avançou a deputada, por uma "alternativa séria, não de resgate à finança mas a quem cá vive, a quem quer trabalhar" pelo que "tem que ser prioritária uma nova justiça fiscal, uma nova redistribuição de recursos".

"Num momento em que sabemos que, na Europa, um em cada 10 euros de quem trabalha foi entregue à banca, sabemos onde estão os recursos, sabemos que eles existem, o que é preciso é investi-los no crescimento da economia, no emprego, na dignidade de quem trabalha para que o nosso país possa ter futuro", alertou.

Durante as jornadas parlamentares, foram ainda apresentadas outras duas propostas do Bloco: o alargamento do acesso das famílias ao Regime Extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação por considerar que o diploma atual "falhou" e que esta é uma "medida essencial para salvaguardar um direito fundamental" (ler artig: Bloco quer libertar famílias das dívidas do crédito à habitação) e, na área da saúde, a criação de serviços de urgência básica associados às urgências polivalentes ou médico-cirúrgica nos hospitais como forma de "atender" às necessidades dos utentes de forma "mais rápida e adequada" (ler artigo: O tempo de espera nas urgências hospitalares é “desumano”).

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