As propostas do Bloco de Esquerda para revogar a propina criada pelo anterior governo, assegurar a gratuitidade dos manuais escolares e reduzir o número de alunos por turma no Ensino do Português no Estrangeiro, foram chumbadas na sexta-feira pelas bancadas do PS, PSD e CDS.
Em comunicado, o núcleo do Bloco de Esquerda na Europa considera “incompreensível a postura dos deputados do PS”, que na oposição sempre denunciaram a propina, tendo votado a favor das propostas que propunham a sua abolição, e agora “invocam limites orçamentais para manter uma medida que atenta à Constituição”.
O núcleo bloquista na emigração na Europa lembra que o Governo português “não pode abdicar das suas responsabilidades constitucionais de ensino gratuito da língua materna aos filhos de emigrantes” e que o Ensino do Português no Estrangeiro deve ser “submetido aos mesmos critérios de gratuitidade dos cursos e dos manuais e a condições dignas para os alunos que aprendem e os professores que formam”.
O comunicado lembra ainda as “centenas de milhares os portugueses que foram constrangidos a sair do país, o que justificava o reforço e não o desmantelamento da rede do ensino do português no estrangeiro que tem perdido milhares de alunos e dezenas e dezenas de professores” e considera que “nenhuma política da língua é digna desse nome se discriminar do acesso à sua aprendizagem os filhos de emigrantes”.
Por fim, o núcleo bloquista “assegura a emigração portuguesa que continuará a lutar pelo fim da propina discriminatória imposta aos emigrantes, pela gratuitidade dos manuais escolares e por condições dignas para os alunos que aprendem o português e os professores que o ensinam”.
