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Bloco organiza jornada para refundar a RTP

No dia 24 de fevereiro, o Bloco de Esquerda organiza a Jornada “Refundar a RTP com uma política de serviço público”, na Casa da Imprensa, em Lisboa. Entre várias reformas a implementar, propõem a reformulação do modelo de gestão da RTP, com o presidente a ser eleito pela Assembleia da República. 

No momento em que se aproxima a revisão quadrienal do Contrato de Concessão do serviço público de rádio e televisão, o Bloco de Esquerda organiza no próximo dia 24 de fevereiro a Jornada “Refundar a RTP com uma política de serviço público”, na Casa da Imprensa, em Lisboa.

A iniciativa está organizada em três mesas de debate. Para debater a “independência do serviço público de informação”, estarão presentes os jornalistas Isabel Moreira, José Manuel Rosendo e João Fernando Ramos. O historiador António Reis, o realizador Bruno Cabral e Rosário Vivaldo (museu da RTP), irão abordar as “funções do serviço público nos planos cultural, da memória e da produção audiovisual”. Por fim, António Louçã, António Pedro Vasconcelos e Margarida Metello irão discutir a “sustentabilidade e tutela do serviço público”. 

No documento que acompanha a Jornada, pode ler-se que “a viragem política que o país viveu desde 2015 não teve até agora expressão equivalente na estação pública de rádio e televisão”. Para o Bloco, foram criadas “expectativas de concretização de mudanças muito necessárias” que, no entanto, “tardam para lá do que seria razoável”.

Para o Bloco, a definição do serviço público de rádio e televisão “deve ser atualizada. A RTP não é apenas televisão, com mais ou menos rádio anexa. O serviço público da RTP é composto por diversos canais de rádio e televisão, mas também por atividades fundamentais como o online ou o arquivo”, pode ler-se no documento.

E propõem por isso a criação de um “Padrão RTP”, que imponha um “padrão de qualidade” na regulação do mercado “ao qual a RTP deve solicitar conteúdos que estimulem a produção independente, sempre com elevado grau de exigência, legitimado pelo bom exemplo da produção própria”.

Pretendem também que “garantir que a informação por ele veiculada seja relevante e rigorosa, sem enfeudamento aos poderes político e económico”, garantindo um “núcleo de jornalismo de investigação que não seria possível nas estações privadas”, devido à “pressão imediatista que nelas se exerce”. E propõe a criação de um livro de estilo “baseado nas melhores práticas jornalísticas”.

Mas, avisam, a redefinição do jornalismo de serviço público não será possível sem abordar a precariedade laboral da RTP. “Uma geração de jornalistas intimidada pela incerteza do seu futuro, sujeita ao bullying da precariedade, terá sempre dificuldade para produzir uma informação independente. É responsabilidade da RTP desprecarizar o trabalho de centenas de jovens jornalistas que tem ao seu serviço”.  

No documento, o Bloco propõe ainda uma reformulação do próprio modelo de gestão da RTP, que consideram esgotado. Por um lado, o Conselho Geral Independente “encenou uma desgovernamentalização da RTP, prolongando de facto na nova legislatura a influência do PSD sobre a empresa”. Por outro lado, a tutela do Ministério da Cultura “perdeu quase sempre por comparência”. E o Conselho de Administração, limitado a três membros, “apenas tem contribuído para fazer proliferar uma estrutura obesa, de diretores plenos e adjuntos”.

Por isso, propõem o alargamento do Conselho de Administração (CA) para cinco membros, “incluindo representante a eleger pelos trabalhadores”. O Presidente do CA “deve passar a ser responsabilidade direta da Assembleia da República, com uma maioria qualificada”, de forma a garantir “ir além da estreiteza de um bloco central que tudo decide atrás dos bastidores”. 

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