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Bloco: obra na Arrábida é “responsabilidade” da Câmara do Porto

O Bloco considera que a responsabilidade da construção na Arrábida cujo embargo foi determinado pelo Ministério Público é de Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto.

Uma ação do Ministério Público (MP) contra a Câmara do Porto, movida no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP), determina não apenas o embargo da obra na Arrábida, mas também a “suspensão de licenças e autorizações”, assim como o corte de luz, gás ou água. O MP pediu ao juiz que a autarquia fosse “condenada a demolir, a suas expensas, as obras efetuadas em violação da lei”.

Através de um comunicado, o grupo municipal do Bloco na Assembleia Municipal do Porto afirma que “É preciso dizer à cidade que a responsabilidade do que ali está construído é da inteira responsabilidade do presidente da câmara [Rui Moreira] e do seu vereador do Urbanismo [Manuel Baganha], que dispõem há muitos meses da informação de que aquela obra decorre em terrenos públicos, o que deveria ter determinado o embargo imediato da obra”. No mesmo documento, aponta o dedo: “Com as suas ações, omissões e fugas às responsabilidades, o presidente da câmara e o vereador do Urbanismo protegeram os interesses do promotor imobiliário e prejudicaram seriamente os interesses da cidade”.


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O Bloco afirma que assistiu “ao ridículo de ver uma câmara congratular-se com um embargo originado por uma queixa que foi apresentada contra ela própria, por ter permitido uma construção em manifesta violação da legalidade urbanística” após ter injuriado “em praça pública quem denunciou as ilegalidades”.

De acordo com o partido, tanto Moreira como os vereadores “têm de deixar de fugir às suas responsabilidades, porque foi o seu executivo quem aprovou os projetos de arquitetura e a licença final que determinou o avanço da obra no início de 2018, quando dispunha de todos os elementos documentais para o impedir”. Para mais, o partido afirma que a obra só avançou porque Moreira “decidiu a ignorar a lei”, permitindo o avanço da obra.

Assim, o Bloco critica duramente a ação do executivo camarário do Porto: “se por um lado ofendia as pessoas que se têm vindo a bater por este embargo, por outro lado o movimento de Rui Moreira fez aprovar em Assembleia Municipal a criação de um Comissão Eventual cujas conclusões se revestiram de uma enorme inconsequência do ponto de vista da atuação política que era necessária”.

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