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Bloco não desiste de corrigir injustiça histórica na lei da nacionalidade

O Bloco de Esquerda continuará a defender o direito de nacionalidade para todas as pessoas filhas de imigrantes e que nasceram em território português, apesar de o PS anunciar voto contra. Beatriz Gomes Dias fala em “injustiça histórica” que tem de ser corrigida.
Bloco não desiste de corrigir injustiça histórica na lei da nacionalidade
Beatriz Gomes Dias - Foto de Paula Nunes.

O Bloco de Esquerda apresenta hoje um projeto de lei que pretende fazer alterações à lei da nacionalidade de forma a corrigir “uma injustiça histórica” que tem “criado dificuldades muito grandes na vida” das pessoas filhas de imigrantes e nascidas em Portugal entre 1981 e 2006.

O projeto de lei visa um maior aprofundamento do jus soli, ou seja, o princípio de que uma pessoa tem a nacionalidade do território onde nasce. Para o Bloco, quem nasce em Portugal deve ter nacionalidade portuguesa.

Embora o PS já tenha indicado que não irá viabilizar alterações à lei da nacionalidade, esta é uma bandeira que o Bloco de Esquerda defende desde sempre e que não irá desistir de tentar corrigir esta “uma injustiça histórica”.

Em declarações à TSF, a deputada Beatriz Gomes Dias explica que a atribuição da nacionalidade dos pais às pessoas nascidas em território português cria uma série de obstáculos com os quais estes têm de se deparar ao longo da vida.

"Quando não se tem a nacionalidade portuguesa, há um conjunto de entraves burocráticos que criam obstáculos à aquisição de direitos", explica a deputada.

Como exemplo simples, fala nos atletas "que não podem jogar em determinadas condições porque há um número de estrangeiros que as equipas podem ter por jogo" ou até no facto de "a situação no país ter de ser constantemente regularizada ou renovada por deslocações ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras". Uma pessoa que viva e faça toda a sua vida em Portugal “não pode viajar, não pode sair se a sua situação não estiver regular”. Estas pessoas deparam-se “com um conjunto de entraves burocráticos que são obstáculos grandes para a vida das pessoas”.

Para além desta alteração, o Bloco propõe igualmente uma alteração das taxas pagas para adquirir a nacionalidade portuguesa para que o valor seja equivalente ao pago para emitir ou renovar o Cartão de Cidadão. "Há um conjunto de taxas que são pagas para fazer essa regularização, que são muito mais altas do que aquelas que as pessoas que têm nacionalidade portuguesa pagam para renovar o seu cartão de cidadão", explicou Beatriz Gomes Dias.

A deputada lembra que na discussão do programa do Governo, "o primeiro-ministro disse que a lei precisava de se aproximar à realidade do país e às necessidades do país". "[A lei] já tem avanços significativos, mas é preciso aprofundar mais esses avanços, e essa também foi a resposta que o primeiro-ministro me deu quando fiz essa pergunta". Beatriz Gomes Dias considera que o PS deve “observar a realidade da sociedade portuguesa e verificar que é necessário fazer esta correção, permitir às pessoas que vivem em Portugal, trabalham em Portugal e nasceram em Portugal, que possam ter a nacionalidade portuguesa”.

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