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Bloco na vereação de Lisboa: 2 anos que fazem diferença

Em dois anos mostrámos nos pelouros da Educação e dos Direitos Sociais que é possível uma política autárquica alternativa. Mas o Bloco fez mais, mudou a maneira de fazer política na cidade. Por Ricardo Moreira
Lisboa - Foto de Paulete Matos
Lisboa - Foto de Paulete Matos

As cidades estão em constante mudança e Lisboa está em mudança acelerada. Essa cidade nova, com a explosão do turismo e prédios reabilitados, esconde que milhares de pessoas estão a ser expulsas da cidade: mais novos e mais velhos não têm forma de viver em Lisboa, onde os custos da habitação ultrapassam os 70% do rendimentos das famílias e o trabalho é precário.

As forças que estão a transformar a cidade foram escolhidas pelas políticas implementadas ao longo de uma década de maioria absoluta do PS em Lisboa. É a tempestade perfeita: Lei das rendas do CDS, Vistos Gold, regime fiscal beneficiando os residentes não habituais e um governo que é hoje o maior agente especulativo do país ao querer vender património público ao preço mais alto em vez de o pôr ao serviço da população transformando na necessária habitação pública. Estas políticas liberais o PS nunca aceitou alterar.

Elegemos um vereador porque apresentámos um programa que fazia a diferença e os últimos dois anos fizeram a diferença em Lisboa

Foi neste contexto que o Bloco elegeu um vereador em Lisboa. Medina perdeu a maioria absoluta do PS em Lisboa e o Bloco negociou um acordo com mais de 80 medidas para responder aos grandes problemas da cidade. Elegemos um vereador porque apresentámos um programa que fazia a diferença e os últimos dois anos fizeram a diferença em Lisboa.

Em dois anos mostrámos nos pelouros da Educação e dos Direitos Sociais que é possível uma política autárquica alternativa

Em dois anos mostrámos nos pelouros da Educação e dos Direitos Sociais que é possível uma política autárquica alternativa. A gratuitidade dos manuais escolares, a melhoria das refeições escolares, com o fim do catering, do plástico e a aposta na confeção local e o estudo do LNEC do estado das instalações e posterior intervenção são exemplos de boas políticas públicas. Da mesma forma, a área dos Direitos Sociais foi dado um novo impulso: foi inaugurada a primeira sala de consumo vigiado do país, cumprindo a estratégia que não saia do papel há 20 anos; foi criado um novo programa de resposta às pessoas em situação de sem abrigo que não tem paralelo em todo o país e que aposta no paradigma do housing first, uma estratégia de integração integral que rejeita respostas caritativas. Outras mudanças, nos programas de saúde, nos seniores, no acolhimento dos refugiados, nos direitos LGBT+ mostram que estamos a inaugurar novas formas de fazer política.

Comício: 2 anos de vereação na Câmara de Lisboa

Mas o Bloco fez mais, mudou a maneira de fazer política na cidade. Há dias um jornalista francês dizia-me que nos últimos anos Manuel Salgado tinha perdido a aura de Marquês de Pombal que mandava na cidade sozinho e perguntava-me porque razão isso tinha mudado. A resposta foi simples: o PS perdeu a maioria absoluta e o Bloco está na governação da cidade.

A política urbanística de Manuel Salgado, criticada da direita à esquerda, era, na verdade, a política do PS, de Fernando Medina e de António Costa. Mas esse tempo acabou. Esta política já não vale porque o Bloco faz a diferença e cada voto contou para isso.

Não tivemos medo de enfrentar o PS na luta pelo Teatro Maria Matos, na defesa do espaço público do Martim Moniz ou do Adamastor e nas más decisões urbanísticas como a Torre Portugália

Não tivemos medo de enfrentar o PS na luta pelo Teatro Maria Matos, na defesa do espaço público do Martim Moniz ou do Adamastor e nas más decisões urbanísticas como a Torre Portugália.

Relembremos que há pouco mais de dois anos Medina dizia que não sabia o que era "turismo a mais" e foi necessária a força do Bloco e do acordo para que se duplicasse a taxa turística e para que Lisboa fosse a primeira câmara a avançar com a regulação do Alojamento Local. Parámos a lei da selva. Impusemos regras. Avançámos.

Da mesma forma, a redução do preço dos passes, o investimento e melhoria do serviço da Carris ou o investimento de 99 milhões de euros nas políticas de habitação em Lisboa em 2020, incluindo um novo Programa de Renda Acessível, a reabilitação dos bairros municipais ou a construção de novas residências universitárias, são marcas da força do Bloco na cidade.

Nos próximos dois anos as questões da habitação, da falta de equipamentos para a primeira infância e as respostas na área da saúde vão dominar as preocupações de quem vive em Lisboa

Nos próximos dois anos as questões da habitação, da falta de equipamentos para a primeira infância e as respostas na área da saúde vão dominar as preocupações de quem vive em Lisboa, mas o eterno atraso nas obras da capital podem por em risco estas soluções que a capital necessita. Em 2019 foram mais de 250 milhões de euros em obras que não foram executadas, apesar da criação da mega empresa de obras municipais que mereceu a oposição do Bloco.

Não escondemos, Fernando Medina está muito atrasado e pode falhar nas obras que respondem à crise da habitação, às necessárias vagas de creche e aos novos centros de saúde. Mas nós não viramos a cara. Estas serão as principais lutas do Bloco. Ninguém pode ficar para trás.

Artigo de Ricardo Moreira para esquerda.net

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
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