Bloco Madeira arrasa orçamento regional do PSD

O Bloco de Esquerda Madeira arrasou o orçamento regional para 2016 do governo de Miguel Albuquerque do PSD, denunciando a “crise humanitária” que se vive na região, as “ dívidas ocultas e... buracos financeiros da governação social-democrata madeirense” e a recusa do PSD de Miguel Albuquerque a aceitar propostas, feitas pelo Bloco de Esquerda e por outros partidos, que “repusessem justiça social e aliviassem a canga sobre os madeirenses”.

“Optaram pela continuação da austeridade e dos sacrifícios. Não contam, por isso, connosco, para aprovar, em votação final global, este orçamento”, afirmou Roberto Almada, na sua intervenção na Assembleia Regional da Madeira.

“Depois deste Calvário que V. Exas impuseram aos madeirenses, e de terem atirado as conquistas da Autonomia para a lixeira, estávamos expectantes que a saída do PAEF, no próximo dia 31, pudesse significar o virar de página e o aliviar das políticas de sacrifícios impostas nos últimos quase 4 anos. Puro engano. Acaba o Programa, mas nada muda. A recauchutagem de políticas aí está, neste baralhar e dar de novo da mesmíssima receita que colocou milhares de pessoas à fome e à miséria”, acusou o coordenador regional do Bloco de Esquerda.

Roberto Almada apontou ainda: “Esqueçam os futebóis, os jornais e os amigos que comem à mesa do orçamento. Adiem o que pode ser adiado. Mas respondam à crise humanitária que temos que enfrentar. O Governo Regional optou por manter os sacrifícios e por não ter uma intervenção de emergência que combata a calamidade. É a sua opção. Errada, mas é a sua opção”.

Intervenção de Roberto Almada sobre o orçamento regional para 2016

2016 prometia ser o ano do resgate da dignidade do povo madeirense, subjugado a uma política de empobrecimento, causada pela irresponsabilidade das últimas governações do PSD/M. Quando, nos últimos dias, nos tentaram fazer crer que todos os males de que padecemos se deve à irresponsabilidade dos governos da República que, afirmam estas virgens imaculadas que por cá pululam, “endividaram o país e desbarataram recursos”, só nos recordávamos das dívidas ocultas e dos buracos financeiros da governação social-democrata madeirense. E de como a irresponsabilidade de muitos deputados PSD, que ainda aqui se sentam, é tamanha e diretamente proporcional à falta de vergonha e à memória curta. Desgraçaram, de braço dado com o Dr. Jardim, a Madeira e os madeirenses, aprovaram todos os orçamentos que nos levaram ao abismo, colocaram às costas dos madeirenses um programa de austeridade e sacrifícios, que obrigou o povo destas Ilhas a pagar a vossa irresponsabilidade criminosa e assobiam para o lado dizendo que os irresponsáveis são, única e exclusivamente, os Sócrates e os Guterres deste mundo. Sim, Srs. Deputados do PSD: Os Sócrates e os Guterres deste mundo ajudaram a criar o pântano e, tal com os Portas e os Passos, desgraçaram o país. Mas nós não nos esquecemos que os Jardins, os Albuquerques, os Ramos, os Gonçalves, os Pradas, os Tranquadas, as Cardosos, os Sousas, as Jesus desta Região, e outros que tais, grande parte deles aí sentados, desgraçaram a vida de milhares de madeirenses aprovando orçamentos ou calando e consentindo perante a irresponsabilidade que levou a Madeira ao resgate financeiro.

Depois deste Calvário que V. Exas impuseram aos madeirenses, e de terem atirado as conquistas da Autonomia para a lixeira, estávamos expectantes que a saída do PAEF, no próximo dia 31, pudesse significar o virar de página e o aliviar das políticas de sacrifícios impostas nos últimos quase 4 anos. Puro engano. Acaba o Programa, mas nada muda. A recauchutagem de políticas aí está, neste baralhar e dar de novo da mesmíssima receita que colocou milhares de pessoas à fome e à miséria. O alívio fiscal não vai além de um papo-seco por dia e um copo de água. A necessária reposição do diferencial de impostos mais baixos, para aumentar o consumo, reanimar a economia e criar emprego, 'cruzes credo, vá de retro'. Reposição dos anteriores valores do imposto sobre os combustíveis, baixando o seu preço, e tornando mais acessíveis os transportes públicos, zero! Ajuda aos idosos e pensionistas mais pobres, com um pequeno complemento de pensão, p´ra quê, se o Sr. Governo tem a rede da caridade para dar esmolas?! Devolução do subsídio de insularidade roubado aos trabalhadores da função pública?! Nada disso. 500 ou 600 euros de ordenado por mês já é uma fortuna! Acréscimo ao SMNR para 2016, inscrito já neste orçamento?! Nem pensar! Redução em 20% dos milhões para o desporto profissional, para ajudar quem mais precisa?! Então era isso!

O PSD que suporta este governo recauchutado, perdão renovado, não aceitou mais que mudar duas vírgulas e um ponto de exclamação ao Orçamento e ao Plano de Investimentos para 2016. Alterações, propostas pelo Bloco de Esquerda, e por outros partidos, que repusessem justiça social e aliviassem a canga sobre os madeirenses foram, liminar e prontamente, recusadas. Sempre com a mesma desculpa, de que não é possível, e sempre, mas sempre, com o discurso da inevitabilidade.

O Orçamento da Região (OR) não é apenas um amontoado de papel nem é uma bíblia. Pode e deve ser alterado. Mais: O OR é a tradução de uma opção política. E como tal, as prioridades têm que ser definidas em função das necessidades de uma população. Se as pessoas têm fome, e nem conseguem comprar os medicamentos, a prioridade tem que ser para as ajudar a suprir as suas necessidades mais básicas. Se as pessoas sofrem com um Sistema de Saúde a rebentar pelas costuras, a prioridade tem que ser para lhes proporcionar melhores cuidados. Se os nossos jovens e crianças têm necessidade de maior acompanhamento pedagógico e escolar, a opção não pode ser deixar centenas de professores contratados fora do Sistema quando precisamos deles como do pão para a boca. Se a generalidade dos cidadãos têm grandes dificuldades para comprar os bilhetes de autocarro ou os passes, dos mais caros do país, a opção tem que ser tornar os transportes públicos mais acessíveis.

Esqueçam os futebóis, os jornais e os amigos que comem à mesa do orçamento. Adiem o que pode ser adiado. Mas respondam à crise humanitária que temos que enfrentar. O Governo Regional optou por manter os sacrifícios e por não ter uma intervenção de emergência que combata a calamidade. É a sua opção. Errada, mas é a sua opção.

Não nos peçam para concordarmos com ela.

Da nossa parte terão sempre o combate pela justiça e pela dignidade dos madeirenses. Nenhuma inevitabilidade nos convencerá que temos que deixar pessoas à fome e crianças sem o apoio escolar adequado de que necessitam. Nenhuma opção política deste governo, que ignore o sofrimento das pessoas em nome do sacrossanto equilíbrio das contas públicas, terá a nossa aceitação. Não seremos cúmplices! Cúmplices da irresponsabilidade e cúmplices pelo doloroso arrastar do desespero que se instalou em milhares de lares madeirenses. Tiveram, srs. Deputados do PSD e Srs membros do governo, na especialidade, uma boa oportunidade para aliviarem a cruz que inúmeros conterrâneos nossos carregam. Não o quiseram fazer. Optaram pela continuação da austeridade e dos sacrifícios. Não contam, por isso, connosco, para aprovar, em votação final global, este orçamento.

Porque a nossa opção é pelas Pessoas!