Bloco já tinha proposto redução da atividade da Celtejo

Depois da denúncia desta quinta-feira, de mais um grave episódio de poluição no rio Tejo, dando conta de um “manto de espuma da morte” que cobria o rio, na região de Abrantes, o Governo veio agora anunciar a remoção dessa espuma e a retirada de sedimentos do fundo de albufeiras.

Na conferência de imprensa, desta sexta-feira, o Ministro do Ambiente anunciou ainda que o Governo vai obrigar a empresa Celtejo a reduzir a sua atividade, através da redução do volume de efluente rejeitado, o que implica uma redução da sua atividade durante 10 dias.

Porém, o parlamento votou, em março e dezembro do ano passado, resoluções apresentadas pelo Bloco de Esquerda que, "em defesa da qualidade da água do Tejo", recomendavam ao Governo que determinasse “a imediata redução da produção da empresa Celtejo para um nível que não exceda a sua atual capacidade de processamento dos efluentes”.

Das duas vezes, a proposta de redução da produção da empresa de celulose, sediada em Vila Velha de Rodão, foi chumbada com os votos contra do CDS, PSD, PS e PCP, contando apenas com os votos favoráveis do Bloco, Verdes e PAN.

• Celtejo instaura processo contra ambientalista

A poluição no rio Tejo não é um facto novo. Para além das inúmeras denúncias feitas por ambientalistas, pelo Movimento proTejo ou por autarcas da região, também o Relatório sobre a Qualidade da Água Superficial no Rio Tejo, emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente, em março de 2017, sinalizou a Celtejo “como contribuinte significativa para as ocorrências de poluição no rio Tejo”.

Além disto, como lembra o Bloco no último Projeto de Resolução apresentado, “em dezembro de 2015, o Governo, através do Ministério do Ambiente, identificou os efluentes da empresa Celtejo, em Vila Velha de Ródão, como um preocupante foco de poluição do rio Tejo”.

“O problema também era reconhecido pelo Relatório da Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo, sendo a sua resolução incluída entre as medidas prioritárias, no Plano de Gestão de Região Hidrográfica - Tejo e Ribeiras do Oeste”, refere ainda o Bloco, acrescentando que este relatório propunha uma “redução do caudal e da carga orgânica poluente nos efluentes setoriais e no efluente rejeitado no meio hídrico pela Celtejo, por recurso à ampliação ou substituição da atual ETAR”, uma medida a concretizar no ano de 2017.

Ministro do Ambiente não atribui responsabilidade direta à Celtejo

Na conferência de imprensa em Abrantes, no distrito de Santarém, após uma reunião com várias entidades, o Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes sublinhou que não está a ser atribuída responsabilidade direta à Celtejo, no mais recente incidente de poluição no Tejo, registado desde quarta-feira. "Estamos a afirmar que o Tejo mudou. Tem menos água, menos capacidade de dissolver a matéria orgânica e não suporta a carga orgânica que hoje está a receber", disse, segundo a Lusa, acrescentando que “na próxima quinta-feira, arranca uma limpeza dos fundos das albufeiras”, que demorará cerca de um mês, de acordo com a previsão do Governo.

Contudo, segundo o próprio Ministro, "o fenómeno da poluição que hoje sentimos no Tejo é resultado da libertação da matéria orgânica depositada sob a forma de sedimentos no fundo das albufeiras do Fratel e de Belver, provocada por anos de funcionamento das indústrias aí localizadas e da reduzida precipitação do último ano, que não diluiu essa carga orgânica”.

"Temos de reduzir a matéria orgânica existente nestas duas albufeiras", afirmou o Ministro do Ambiente, referindo que a empresa de celulose Celtejo (que opera no concelho de Vila Velha de Ródão, já no distrito de Castelo Branco), foi então notificada para reduzir em 50 por cento o volume de efluente rejeitado. Passados os 10 dias estipulados, “o valor do oxigénio dissolvido, parâmetro básico da qualidade da água, terá de atingir os 5 mg/litro", explicou, indicando ainda que "aqueles valores eram, no dia 24 [de janeiro], de 1,1 mg/litro".

"Se passados estes 10 dias (...) o valor de 5 mg não for atingido, pode ser reduzido ainda mais o volume de efluente rejeitado, podendo chegar-se à suspensão temporária da laboração", concluiu Matos Fernandes.

Nos últimos três dias, as autoridades realizaram análises à água e à espuma, cujos resultados estarão disponíveis na próxima quarta-feira (dia 31 janeiro), indicou o governante. Foram ainda colocados "amostradores, durante 24h, nas três maiores ETAR”, perto de Abrantes, e “nas três maiores indústrias, a montante no rio", prosseguiu o Ministro, informando que os resultados destas análises estarão disponíveis no próximo dia 5 de fevereiro.

Ministério Público instaurou inquérito a empresas poluidoras de Vila Velha de Rodão

Este sábado, a Procuradoria-Geral da República informou que o Ministério Público já instaurou um inquérito a empresas de Vila Velha de Rodão, na sequência de uma participação de crime de poluição do rio Tejo, apresentada pelo Ministério do Ambiente.

O inquérito está a ser "dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Castelo Branco", coadjuvado pela Polícia Judiciária de Coimbra, em colaboração com a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, entre outras entidades, referiu uma fonte da PGR, citada pela Lusa. 

[notícia atualizada às 19h30, 27.01.18]