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Bloco interpela Governo sobre violência e racismo policial em Portugal

Deputada Sandra Mestre Cunha defende que, “se é certo que a resposta a este tipo de casos não pode ignorar a prevenção”, este tipo de casos “não podem deixar de merecer, no imediato, uma intervenção firme das autoridades com responsabilidade para avaliar e sancionar excessos policiais”.
Foto de Paulete Matos.

Na missiva endereçada ao ministério da administração interna, a deputada lembra que, “nas últimas semanas, o Movimento SOS Racismo denunciou dois casos de agressões físicas bárbaras, acompanhadas de sucessivos insultos racistas, a dois cidadãos negros perpetradas pela Polícia de Segurança Pública (ler artigo: SOS Racismo acusa PSP de barbaramente agredir dois jovens negro).

A 16 de agosto, Mário Mendes estava no seu estabelecimento comercial quando foi surpreendido com uma rusga da PSP. Durante a operação foi agredido, arrastado, algemado e insultado com declarações racistas por parte dos agentes. Ficou com ferimentos vários, incluindo uma fratura no perónio esquerdo. Já a 22 de agosto, Matamba Joaquim, ator da companhia de teatro e associação cultural Teatro Griot, foi detido, conduzido à esquadra e durante a viagem foi brutalmente agredido, além de sofrer insultos racistas.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento, esta terça-feira, de um novo caso de violência e policial: “Samory Turé queixa-se ter sido agredido na Esquadra de Odivelas no passado dia 28 de agosto, tendo sido agarrado pelos cabelos de forma a sair do táxi onde se encontrava, algemado, esbofeteado várias vezes, agredido vezes sem conta no joelho esquerdo com o cassetete policial e sentido os pés dos agentes de segurança na sua cara”.

Este cidadão de terá ainda permanecido “detido durante três horas, sempre de pé e impedido de se sentar através de ameaças de que, se o fizesse, seria novamente agredido. Após a libertação, Samory Turé dirigiu-se novamente à Esquadra para identificar os agentes que o agrediram, os quais se recusaram a fazê-lo”.

Segundo sublinha o Bloco, “o problema da violência policial, isto é, da intervenção manifestamente desproporcional das forças de segurança, não é um problema novo na sociedade portuguesa, muito menos o é em contextos como o dos casos atrás narrados, onde as vítimas, negras, além da violência física, são confrontadas igualmente com a chaga do racismo e/ou da xenofobia”.

“Se é certo que a resposta a este tipo de casos não pode ignorar a prevenção, em especial a que tem que ver com ações de formação dirigidas a todos/as os/as agentes de forças de segurança e cujo conteúdo deve assentar no combate ao racismo e todas as demais formas de discriminação social, este tipo de casos não podem deixar de merecer, no imediato, uma intervenção firme das autoridades com responsabilidade para avaliar e sancionar excessos policiais como os ocorridos nas últimas semanas”, defendem os bloquistas.

“A gravidade dos casos atrás narrados e a preocupação social que suscitaram e suscitam” levaram o Bloco de Esquerda a interpelar “o Governo não apenas sobre o sucedido, bem como sobre os dados acerca do histórico da violência e racismo policial em Portugal nos últimos dez anos e das respostas políticas dadas e a dar pela tutela no futuro”.

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