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Bloco indica Maria Clara Sottomayor para o Tribunal Constitucional

Na próxima quarta-feira será votada no Parlamento a lista dos cinco nomes que substituem no Tribunal Constitucional os juízes que atingiram os nove anos de limite de mandato. Esta votação secreta requer uma maioria de dois terços.

A lista agora sujeita a votação inclui Cláudio Monteiro, antigo deputado independente socialista pela corrente humanista democrata-cristã, e Joana Maria Rebelo Fernandes Costa, juíza, ambos indicados pelo PS, Manuel da Costa Andrade, professor catedrático e ex-deputado do PSD, e Gonçalo Almeida Ribeiro, professor universitário, cronista do Observador, consultor da PLMJ e antigo consultor da OCDE, estes dois últimos indicados pelo PSD.

O Bloco de Esquerda indicou a Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Maria Clara Sottomayor. Nascida em 1966, na cidade de Braga, Maria Clara Sottomayor é licenciada em Direito, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (1989), mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1993) e doutorada em Direito Civil, pela Universidade Católica Portuguesa (2009). É autora de livros e de artigos em Direito da Família e das Crianças, Direitos Reais e Teoria Geral do Direito Civil.

A mais jovem juíza do STJ é feminista e defendeu a adoção por casais homossexuais (Ler entrevista ao Notícias Magazine, de abril de 2014).

Estes cinco nomes substituem no Tribunal Constitucional os juízes que atingiram os nove anos de limite de mandato: Joaquim Sousa Ribeiro (indicado pelo PS e presidente desde outubro de 2012), Ana Guerra Martins (PS), Carlos Cadilha (PS), Maria Lúcia Amaral (PSD) e Cura Mariano (PSD).

Na próxima quarta-feira serão ainda votados os novos membros do Conselho Superior de Magistratura entre os quais figura, segundo fonte socialista citada pela Lusa, um elemento indicado pelo PCP.

Integram esta lista João Vaz Rodrigues, Jorge Alves Correia, Jorge Picão Gonçalves, Maria Eduarda Azevedo, Serafim Pedro Madeira Froufe, Susana Brasil de Brito e Vítor Pereira de Faria.

O Parlamento votará também os nomes para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado: Vice-almirante José Torres Soveral, o ex-ministro socialista e deputado João Soares, e a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho.

Maria Capaz entrevista Clara Sottomayor

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