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Bloco foi o único a propor fim da isenção de IMI para partidos políticos

O Bloco de Esquerda foi o único partido parlamentar a incluir no seu programa eleitoral para as eleições legislativas 2015 o “fim da isenção [de IMI] dos fundos imobiliários, Igreja, partidos políticos e colégios privados”.
Foto de Paulete Matos.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) veio defender o fim da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sobre o património imobiliário dos partidos políticos, exigindo “maior e efetiva justiça fiscal”, e desafiando os partidos que suportam o Governo a “agir em conformidade com as suas declarações políticas”.

Também a líder do CDS Assunção Cristas, reagindo, na sua página de facebook, à notícia de que o atual executivo estaria a cobrar IMI a propriedades da Igreja, questionava se já ocorreu a este executivo tributar o património dos partidos políticos.

Ao contrário do CDS, que, juntamente com o PSD, integrou a coligação Portugal à Frente (PàF) nas eleições legislativas 2015, o Bloco propôs o fim desta isenção no seu programa eleitoral.

Na página 5 do manifesto eleitoral para as eleições legislativas 2015, os bloquistas reivindicam, “no IMI, a proteção das primeiras habitações e o fim da isenção dos fundos imobiliários, Igreja, partidos políticos e colégios privados”.

Segundo o jornal Expresso, os cinco maiores partidos políticos têm atualmente 30,2 milhões de euros em imóveis que, pela lei de financiamento partidário, estão isentos de pagamento de IMI.

O património imobiliário dos partidos, em milhões de euros, e segundo os valores declarados nos relatórios de contas de 2015 entregues ao Tribunal Constitucional, é o seguinte: PCP - 15; PS - 7,038; PSD - 6,185; Bloco - 1,468; CDS - 0,581.

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