You are here

Bloco foi o partido que mais questionou o Governo

No balanço da atividade parlamentar da 1ª sessão legislativa, o Bloco aparece como o partido que fez mais perguntas ao Governo, 1777, das quais foram respondidas 789.
Foto de Manuel de Almeida / Lusa

Foram hoje divulgadas as estatísticas da atividade parlamentar desde as últimas eleições legislativas em outubro de 2019. Nesta primeira sessão legislativa, o Governo só respondeu a metade (1927) das 3855 perguntas que lhe foram colocadas.

Quanto aos requerimentos entregues à administração central e local, apenas um terço dos requerimentos foram respondidos. À administração estatal foram formulados 1336 requerimentos e apenas 444 tiveram resposta.

No Balanço da Atividade Parlamentar, elaborado pelos serviços da Assembleia da República, é feito um retrato do atual Parlamento. Na atual legislatura registou-se um aumento da representação feminina, para os 40%, ao contrário dos 33% registados na última legislatura, que começou em 2015. Quanto à idade dos deputados, 5,7% tinham até 30 anos em 2019, e 16,5% foram eleitos com mais de 60 anos.

Desde o início da 1ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura, e até ao dia 24 de julho de 2020, realizaram-se 77 reuniões plenárias, e um total de 696 reuniões de comissões, entre Comissões Permanentes, Subcomissões, Eventuais e Comissões de Inquérito.

No total foram utilizadas 1.701:02 horas em reuniões de comissões, que fizeram 175 audições a membros do Governo e 324 com outras entidades, e 267:40 horas em sessões plenárias, o que confirma a prevalência do trabalho parlamentar em Comissão.

Olhando para as iniciativas legislativas, os partidos apresentaram 475 projetos ou propostas de lei, às quais se somam três iniciativas legislativas de cidadãos. Os partidos que apresentaram mais iniciativas foram o PCP e o Bloco, com 140 e 92 projetos apresentados, respetivamente.

O documento dá ainda nota do envolvimento com os cidadãos, através do número de petições que deram entrada, e as que foram concluídas.

Desde outubro, deram entrada 100 petições na Assembleia da República, 65 das quais entregues através de plataforma electrónica ou email, e apenas 25 de forma presencial. Foram concluídas 91 petições, as quais, essencialmente, transitaram da legislatura anterior.

Termos relacionados Política
(...)