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Bloco exige reposição de rede de prestações sociais para combater drama social da pobreza

Salientando que "a austeridade é uma máquina de fazer pobres", Catarina Martins anunciou que o Bloco vai propor na AR a revogação “urgente” de três decretos-leis, implementados entre 2010 e 2013, que alteraram profundamente a rede de prestações sociais. A coordenadora do Bloco realçou o drama social que se vive em Portugal, sublinhando que na UE o país é dos que gasta menos em prestações sociais e que a taxa de pobreza subiu de 17,9%, em 2009 para 24,7% em 2013.

 

Em conferência de imprensa nesta terça-feira, a coordenadora do Bloco começou por salientar que “Portugal é dos países da União Europeia (UE) que gasta menos prestações sociais em relação ao PIB” e sublinhou que “os extratos sociais mais atingidos são os idosos e as crianças”.

Catarina Martins destacou também que “ter filhos em Portugal é meio caminho andado para a pobreza”, frisando que “33% das famílias monoparentais estão em situação de pobreza e 40% das famílias com três ou mais filhos estão também em situação de pobreza”.

A deputada realçou ainda que as “taxas de pobreza conhecidas agora são preocupantes, mas escondem em si números ainda mais chocantes”, porque “as taxas de pobreza são calculadas tendo em conta o ordenado médio e o ordenado médio em Portugal tem vindo a descer” e referiu que, nos dados divulgados, o INE apresentou também o cálculo da taxa de pobreza ancorada a dados de 2009.

"A comparação da pobreza ancorada a valores de 2009 permite perceber que taxa de pobreza subiu de 17,9%, em 2009, para 19,6%, em 2010, para 21,3%, em 2011, e em 2012 a taxa de pobreza está já nos 24,7%", disse Catarina Martins e salientou: “em Portugal uma em cada quatro pessoas vive em situação de pobreza e um em cada quatro pobres passou a ser pobre nos últimos anos”.

Salientando que “a austeridade é uma máquina de fazer pobres”, a coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou: "A crise social agravada com as políticas de austeridade agravou-se ainda mais com a legislação restritiva de prestações sociais que foi implementada a partir de 2010. Há três decretos-lei de 2010 a 2013 que reconfiguraram a rede de apoios sociais que são responsáveis por deixar tanta gente desprotegida. É por isso central, urgente, revogar estes decretos-lei".

Catarina Martins referiu então o decreto-lei 70 de 2010, que "mudou o conceito de agregado familiar e a forma de calcular os rendimentos das famílias", “aquele decreto-lei que veio dizer que para efeitos de prestações sociais uma criança só valia só valia 0,5”. E apontou: "Os mesmos pobres passaram a ser considerados menos pobres e deixaram de ter acesso a prestações embora a sua situação de pobreza se mantivesse".

Catarina Martins apontou também o decreto-lei 116 de 2010, que alterou os escalões de abono de família e retirou a majoração do abono de família aos escalões das famílias mais pobres, uma medida que "retirou abono a meio milhão de crianças".

A coordenadora do Bloco exigiu ainda a revogação do decreto-lei 13 de 2013, que "baixou o valor de referência do complemento solidário para idosos e o valor do rendimento social de inserção". Com esta medida "20 mil idosos perderam o complemento solidário e mais de 70 mil famílias com muitos menores a cargo perderam direito ao rendimento social de inserção", salientou Catarina Martins.

Aquilo que o PSD diz aos portugueses nunca vale tanto como aquilo que diz à ‘troika'”

Questionada sobre as afirmações do PSD de que não vêm aí mais cortes nos rendimentos, Catarina Martins afirmou:

"Aquilo que Luís Montenegro diz hoje nós não sabemos o que significa. Temos a certeza, sim, que aquilo que o PSD diz aos portugueses nunca vale tanto como aquilo que diz à ‘troika'. Precisamos de esperar para ver qual é o acordo que está a ser feito por este Governo".

A coordenadora do Bloco lembrou ainda que "o PSD quando foi eleito tinha dito em campanha eleitoral que não ia cortar salários, que não ia cortar subsídios e fez tudo aquilo que disse que não faria".

"Foi assim que Pedro Passos Coelho se apresentou às eleições e todas as pessoas sabem o que isso significou", realçou Catarina Martins.

A coordenadora do Bloco destacou ainda que que "há muitas formas de fazer cortes".

"Há cortes dos salários por via do aumento de impostos e há cortes nos salários por via da diminuição de salários. Há cortes nos rendimentos do trabalho por via dos cortes nas pensões, há cortes quando as pessoas têm de pagar mais de taxa moderadora, ou mais pela luz ou pela água. Há também cortes quando há despedimentos", disse a deputada.

A concluir, Catarina Martins afirmou: "o PSD antes das eleições apresenta sempre uma tentativa de compreensão social, de necessidade de acorrer àqueles que estão em maiores necessidades, e depois, nas suas medidas, tem vindo a desproteger sempre quem está mais frágil e tem vindo sempre a cortar salários, rendimentos".

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