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Bloco exige fim das propinas

Bloco lançou um campanha nacional contra as propinas e pretende discutir um modelo de financiamento do ensino superior em todas as universidade e politécnicos.
O financiamento público ao Ensino Superior em Portugal é o menos representativo na Europa e na OCDE. Foto esquerda.net
O financiamento público ao Ensino Superior em Portugal é o menos representativo na Europa e na OCDE. Foto esquerda.net

Esta iniciativa intitulada “Propinas Não!” é dinamizada pela coordenadora nacional dos jovens bloquistas e é acompanhada por um Projeto de Resolução - que será discutido no Parlamento a 10 de março - onde é referido que “os números do abandono escolar estabelecem uma relação direta entre a incapacidade de resposta dos atuais mecanismos de apoio aos estudantes e o aprofundamento da crise social e económica, nomeadamente durante o cumprimento do acordo assinado com a troika”.

O documento faz menção ao relatório “Education at a Glance” respeitante ao ano de 2015 onde é referido que “o financiamento público ao Ensino Superior em Portugal é o menos representativo na Europa e na OCDE”, situando-se apenas em 54 por cento, ficando os restantes 46 por cento a cargo das famílias e dos estudantes.

Na nota pode ainda ler-se que em 2012, as propinas representavam 18 por cento do total da receita arrecadada, com 17 por cento proveniente das universidade e cerca de 22 por cento dos politécnicos.

No início desta legislatura, os bloquistas endereçaram uma pergunta a todas as instituições do ensino superior público questionando o peso das propinas nos orçamentos anuais tendo apurado que essa média se situava, em 2015, nos 23 por cento.

são milhares os jovens que não chegam a equacionar ingressar no ensino superior pelas óbvias dificuldades de pagar mais de mil euros de propinas

Para o Bloco “as propinas são um obstáculo a qualquer sistema de ensino superior democrático e inclusivo” e nesse sentido urge tomar “medidas atenuantes que permitam limitar a pressão sobre os estudantes e as suas famílias, garantindo a sua permanência no sistema de ensino”, realça o Projeto de Resolução que faz ainda notar que “são milhares os jovens que não chegam a equacionar ingressar no ensino superior pelas óbvias dificuldades de pagar mais de mil euros de propinas”.

Os bloquistas fazem referência ao espírito da Constituição e do Estado Social como garantes da igualdade de oportunidades o que, afirmam, “passa por um Estado financiador de serviços público como forma de alcançar a universalidade e a progressiva gratuitidade do Ensino”.

O Bloco sublinha ainda que várias estruturas do movimento associativo estudantil que representam mais de cem mil estudantes subscreveram um documento onde se exige o fim das propinas com vista a alcançar uma sociedade mais justa e desenvolvida.

Entre os subscritores deste documento contam-se a Associação Académica de Coimbra (AAC), a Federação Académica de Lisboa, num conjunto que envolve vinte organizações.

Refira-se que a campanha nacional do Bloco tem agendadas visitas a todos os distritos com o intuito de realizar debates, reuniões com associações de estudantes, além de ações públicas sobre esta temática.

Assim, estão já agendadas iniciativas em Aveiro (6 de março); Évora (13 de março); Setúbal (20 de março); Almada (22 de março); Castelo Branco (27 de março) e Beja (3 de abril).

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