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Bloco é o único partido com assento parlamentar sem irregularidades nas contas

Segundo o parecer do Tribunal Constitucional (TC) sobre as contas anuais de 2011 dos partidos, o Bloco voltou a ser o único com representação parlamentar a não apresentar quaisquer irregularidades. PCP e PS foram os que mais reparos mereceram por parte do TC. Só o PSD recebeu “donativos de pessoas coletivas”.

Das 17 forças políticas que apresentaram as suas contas ao TC em 2011, apenas cinco não apresentaram quaisquer irregularidades: Bloco de Esquerda, Partido Humanista (PH), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS) e Portugal pro Vida (PPV).

Entre os restantes doze partidos - CDS, Movimento Esperança Portugal (MEP), MPT, Partido pelos Animais e pela Natureza, PCP, PCTP/MRPP, Os Verdes, Partido Liberal Democrata, PPM, PSD, PS e Partido Trabalhista Português – oito cometeram a mesma infração: “Integração, como receita, nas contas anuais dos partidos, de subvenções atribuídas a grupos parlamentares ou inclusão de receitas e despesas dos grupos parlamentares”.

Esta irregularidade foi detetada nas contas do CDS, MPT, PAN, PCP, Verdes, PPM, PSD e PS.

PS e o PCP são os partidos com maior número de irregularidades nas contas, cada um com sete. Segue-se o PSD, com cinco. O TC aponta aos sociais-democratas uma irregularidade que não é imputada a mais nenhum partido e que se prende com o facto do partido ter recebido “donativos de pessoas coletivas”.

Já outras irregularidades são comuns a diversos partidos, como é o caso da falta de “suporte documental”, detetada nas contas do PS, PPM, PCTP/MRPP, PCP e CDS, e a “impossibilidade de confirmar a origem de algumas receitas”, detetada nas contas do PCP, MRPP, Verdes e PS.

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