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Bloco é o partido com mais projetos de lei aprovados na última sessão legislativa

De acordo com o balanço da atividade parlamentar da Assembleia da República, o Bloco não só foi o partido que entregou mais projetos de lei, 64 no total, e mais resoluções (108), como foi também aquele que mais projetos viu aprovados: 41.
Plenário da Assembleia da República em votação, foto de Manuel de Almeida/Lusa.

Durante o período de 15 de setembro de 2018 a 19 de julho de 2019, foram apresentadas 317 iniciativas legislativas, das quais 256 projetos de lei e 61 propostas de lei, 49 destas últimas da responsabilidade do Governo.

"Do conjunto de projetos de lei em apreciação nesta sessão (incluindo, portanto, os que transitaram de sessões anteriores), apenas 27% foram aprovados, enquanto relativamente às propostas de lei em circunstâncias idênticas essa percentagem foi de 68%", refere balanço geral da atividade parlamentar desenvolvida, segundo o qual durante este período foram publicadas 61 leis.

O Bloco não só foi o partido que entregou mais projetos de lei na última sessão legislativa, 64 no total, como também foi aquele que mais projetos viu aprovados: 41.

O PCP foi o segundo partido a apresentar mais projetos de lei (50) e a ter mais projetos aprovados em votação final global (26). O PSD é o quarto partido com mais projetos entregues (32) e o terceiro no que respeita a projetos de lei aprovados em votação final global (25). O PAN, ainda que tenha sido o terceiro partido a entregar mais propostas (41), desce para quinto lugar quando contabilizados os projetos de lei aprovados (21). Com apenas nove projetos de lei apresentados, o PS viu aprovadas 22 propostas, já que, tal como os outros partidos, tinha iniciativas legislativas que transitaram de anteriores sessões. O CDS-PP entregou na Assembleia da República 30 projetos e apenas 19 foram aprovados. Por fim, o PEV contabiliza 17 projetos de lei entregues e 13 aprovados.

Já o Governo entregou 49 propostas de lei na última sessão legislativa. Tendo em conta os 30 diplomas que transitaram das anteriores três sessões, conseguiu ver aprovadas 68 iniciativas em votação final global.

Em matérias de projetos e propostas de resolução, foram entregues 490 propostas, que deram origem a 147 resoluções do Parlamento. O Bloco volta a destacar-se como o partido mais produtivo, com 108, seguindo-se o PCP (90), o CDS-PP (72), o PSD (63), o PEV (46), o PAN (37) e o PS (18).

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