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Bloco defende revisão dos escalões do IRS no Orçamento do Estado para 2018
No final de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa que durou mais de uma hora, Catarina Martins voltou a insistir na prioridade da revisão dos escalões de IRS no próximo Orçamento, de forma a aumentar a progressividade fiscal.
“A posição conjunta assinada com o PS em novembro de 2015 previa o aumento da progressividade de IRS”, afirmou a coordenadora bloquista, que calculou em dois mil milhões de euros o custo de regressar ao modelo de imposto anterior à revisão feita pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar.
“Não nos parece que seja possível o Governo encontrar essa margem orçamental num único Orçamento do Estado, faltando apenas dois orçamentos até ao final da legislatura esse caminho tem de ser iniciado em 2018”, insistiu.
Questionada sobre a verba avançada pela imprensa que o Governo teria inscrito no Programa de Estabilidade em 2018 - 200 milhões de euros -, Catarina Martins disse que não está confirmado que seja esse o valor para a revisão dos escalões do IRS, mas deixou um aviso.
“Naturalmente para escalões do IRS é uma verba que não tem impacto, não permite qualquer alteração”, disse.
A coordenadora do Bloco adiantou ter transmitido a Marcelo Rebelo de Sousa outras preocupações do Bloco, nomeadamente sobre a situação dos serviços públicos em áreas como a educação e saúde, e reafirmou compromissos previstos nas posições conjuntas como a trajetória do aumento do Salário Mínimo Nacional ou a possibilidade de reformas antecipadas sem penalização para as carreiras contributivas mais longas.
“O Programa de Estabilidade prevê uma enorme contração da despesa pública e não prevê soluções específicas, nomeadamente para este tipo de carreiras”, alertou a coordenadora bloquista, que esteve em Belém acompanhada do líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, e do deputado José Manuel Pureza.
O chefe de Estado recebeu esta segunda-feira em audiência delegações do PSD, PS e BE e receberá na terça-feira representantes dos restantes partidos com assento parlamentar a propósito dos Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas.
“O Bloco de Esquerda não vê razões para alterar a sua posição do ano passado, o Programa de Estabilidade é um documento da exclusiva responsabilidade do Governo, nós focamo-nos na negociação do Orçamento do Estado, esse sim um documento votado na Assembleia da República”, afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A coordenadora bloquista disse ainda ter transmitido a Marcelo Rebelo de Sousa o compromisso do partido com a posição conjunta assinada com o PS.
"Estamos comprometidos com uma solução de Governo que permita continuar uma maioria parlamentar que suporte Orçamentos do Estado que permitam a recuperação de rendimentos do trabalho em Portugal", afirmou Catarina Martins.
O Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas foram aprovados na quinta-feira em Conselho de Ministros, estando o debate do parlamento agendado para quarta-feira.
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