A aposta na requalificação das escolas foi o tema da visita desta segunda-feira de manhã à Escola Secundária de Ermesinde, no distrito do Porto. A coordenadora do Bloco lembrou que “o governo do PSD e CDS parou todos os investimentos que estavam a ser feitos na escola pública” e que a proposta de Orçamento para 2017 “não tem a capacidade de investimento que é necessária para responder a escolas que não têm salas adequadas a este século e têm de ser requalificadas com urgência”.
“Há intervenções que têm de ser feitas e precisam de muito mais do que os programas que têm sido anunciados”, afirmou Catarina Martins, defendendo que o programa já anunciado para intervenção de urgência em condições básicas das aulas “seja já feito com um compromisso claro para a requalificação das escolas que não têm obras há décadas”.
“O desafio que aqui deixamos, é que sem prejuízo de avançarmos já com estas verbas que existem para intervenções de urgência, os protocolos que estão a ser assinados com as autarquias e escolas incluam já um programa de investimento de maior alcance, que de facto qualifique estas escolas e faça com que todas as crianças e jovens do nosso país possam ter aulas em salas de aula decentes”.
“A direita não conta com o Bloco para criar dificuldades que tornem o OE inviável”
Questionada pelos jornalistas sobre as propostas que o Bloco irá apresentar no debate orçamental na especialidade, Catarina admitiu que “há correções a fazer [à proposta aprovada na generalidade] e achamos que há espaço para elas, sem desvirtuar o que foi conseguido nas negociações” Exemplos: “responder um pouco mais no apoio aos mais vulneráveis e fazer correções no sentido de não beneficiar o planeamento fiscal das grandes empresas, que é uma forma de fuga ao fisco”. A coordenadora bloquista revelou ainda que essas propostas que o partido apresentará no parlamento serão conhecidas nos próximos dias.
Quanto à possibilidade de haver propostas que consigam obter a maioria parlamentar com o apoio do PSD e do CDS, Catarina rejeitou-a liminarmente. “A direita não conta com o Bloco para criar dificuldades que tornem o OE inviável”, explicou.
“Estamos a negociar o Orçamento do Estado há um ano, em grupos de trabalho com o PS. Isso tornou possível alterações importantes como a renda apoiada para a habitação, medidas de combate à precariedade, alargamento das tarifas sociais na água e na energia e fazer o aumento de pensões. Negociámos isso duramente, e como o Bloco leva a sério os acordos que faz, não fará votações cruzadas com a direita para deitar abaixo matérias que foram alvo de negociação durante muitos meses”, concluiu.
Outro dos temas abordados nas perguntas dos jornalistas foi o impasse criado com a recusa da administração da Caixa em entregar as suas declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional. “Espero que seja a administração da CGD a cumprir a sua obrigação de entregar as suas declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional”, declarou Catarina, acrescentando que o Bloco irá propor na Assembleia da República “que se acabem com todas as exceções ao estatuto do gestor público”.
