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Bloco defende extensão do complemento de estabilização a trabalhadores despedidos na pandemia

O partido irá defender na discussão da especialidade do Orçamento Suplementar o lay-off a 100% e a extensão do complemento de estabilização aos trabalhadores precários despedidos durante a pandemia.
O partido defende que os setores muito grandes que lucraram com a crise "sejam chamados também a fazer uma contribuição".
O partido defende que os setores muito grandes que lucraram com a crise "sejam chamados também a fazer uma contribuição". Fotografia de Paula Nunes.

A defesa do lay-off a 100% para uma maior franja de salários é uma das garantias do Bloco de Esquerda para a discussão em especialidade do Orçamento Suplementar, afirma Catarina Martins em entrevista hoje ao Jornal Económico.

A coordenadora do Bloco de Esquerda explica que na discussão da especialidade, o partido manterá a defesa do lay-off a 100% para um maior número de salários, “atingindo pelo menos 1,5 salários mínimos”, estando disponível para negociar com o Governo. 

Também o subsídio de desemprego especial e o complemento de estabilização para todos os trabalhadores que perderam rendimento no início da crise estarão em cima da mesa. O partido quer que estas medidas incluam os trabalhadores temporários e os precários despedidos logo no início da crise. 

Mantendo que há matérias “em que se pode ir mais longe”, Catarina Martins explica que o Bloco continua “disponível para uma solução”.

“Achamos que há matérias em que se pode ir mais longe e continuaremos a trabalhar. Nomeadamente para as franjas que ficaram de fora de todos os apoios sociais até agora e para trabalhadores precários, que não tiveram nenhuma proteção no início da crise e viram a situação social e económica degradar-se muito rapidamente”, explicou.

Em relação à inclusão no Orçamento Suplementar da proibição da distribuição de dividentos pelos acionistas de empresas que adiram ao regime de retoma da economia, Catarina considera que isso é “o mínimo dos mínimos” e que seria possível ter ido mais longe, tal como proposto pelo Bloco de Esquerda. 

A coordenadora do Bloco de Esquerda considera “absolutamente incompreensível” a defesa do Governo da possibilidade de despedimento de trabalhadores pela Galp, “ou, como eles dizem, não renovar contratos”, para que a empresa depois distribua mais de 300 milhões de euros em lucros. “Porque é que os lucros dos acionistas são mais relevantes para a economia portuguesa do que os salários dos trabalhadores?”, pergunta.

Sobre a contribuição extraordinária do setor bancário, Catarina Martins alerta para o facto de que o seu impacto não será “assim tão grande”, uma vez que esta medida é acompanhada pelo aumento do prazo de reporte de prejuízos de 2020 e 2021. 

Para além das empresas de grande distribuição e das seguradoras, também o setor energético teve ganhos durante o período de confinamento. 

“Será sempre preciso um esforço orçamental público para responder à crise, mas se há setores muito grandes que não são afetados pela pandemia seria normal que também fizessem uma pequena contribuição”, à semelhança da proposta para o setor bancário.

"O Estado deve chegar-se à frente em todos os setores que tiveram prejuízo para manter emprego, salários, capacidade da economia, capacidade produtiva, mas é normal que setores muito grandes, com grande capacidade financeira, que lucraram com a crise, sejam chamados também a fazer uma contribuição”, explica Catarina Martins. 

Quando questionada sobre um possível veto ao nome de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal, explicou que o que pretende discutir é a possibilidade de mudança dos estatutos.

“Se não o fizermos continuaremos com um enorme problema na regulação da banca e o governador que para lá vá, por competente que seja, se quiser fazer um bom trabalho terá dificuldade em fazê-lo”.

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