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Bloco defende devolução da Casa do Douro

O Bloco de Esquerda reuniu este domingo, na Régua, com dirigentes associativos e trabalhadores da Casa do Douro, com o objetivo de garantir a sua devolução aos produtores durienses e assegurar a defesa dos interesses de todos os que têm contribuído para a grandeza da Região Demarcada do Douro.
Foto de José Coelho, Lusa.

A resolução da conflitualidade que o anterior governo semeou na região com o fim da Casa do Douro, debilitando os produtores - cerca de 30 mil com menos de 1 hectare em média - face aos interesses do comércio e exportadores, terá de passar pela reversão do Decreto-Lei nº 152/2014 que ordenou a extinção da Casa do Douro como associação de natureza pública. O Bloco pretende também que sejam assegurados os direitos dos trabalhadores da Casa do Douro, confrontados com situações de enorme precariedade, salários em atraso e indefinição com relação ao seu vínculo laboral.

A Casa do Douro foi criada em 1932 com o objectivo de defender os produtores de vinho da Região Demarcada do Douro. A sua génese conferiu-lhe uma natureza mista, de protecção dos viticultores face às flutuações do mercado e da acção especulativa dos exportadores, e de competências delegadas pelo Estado no sentido de garantir a qualidade do vinho. A Casa do Douro desempenhou, durante anos, um importante papel, em especial na protecção dos pequenos e médios produtores da Região.

No entanto, a ação do anterior Governo PSD/CDS-PP foi no sentido do esvaziamento das competências da Casa do Douro e de transformá-la numa associação privada de diminuta relevância. Na passada sexta-feira, a Assembleia da República aprovou, com os votos contra da direita, a cessação do Decreto-Lei 182/2015 que consumava na prática o fim da Casa do Douro. Esta aprovação constituiu o primeiro passo na abertura de novos caminhos para a defesa dos viticultores durienses que precisam de uma Casa do Douro representativa e forte na defesa da produção e da região.

Sobre o/a autor(a)

Linguista. Dirigente distrital do Porto do Bloco de Esquerda. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990.
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