Bloco de Santo Tirso pede demissão do vereador da proteção animal

22 de July 2020 - 14:00

Os trágicos acontecimentos no canil ilegal “Cantinho das Quatro Patas” vieram expor uma situação de maus-tratos animais já há muito sinalizada. O Bloco repudia o laxismo da Câmara de Santo Tirso relativamente a estes animais e à saúde pública comprometida por estes canis.

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Foto divulgada na página de Facebook de Um activismo por dia.

Antes ainda de serem conhecidos os resultados do inquérito para apurar responsabilidades relativas aos recentes acontecimentos, o presidente da autarquia de Santo Tirso, Alberto Costa, retirou a pasta da proteção animal ao vereador José Pedro Machado, "o que significa que este vereador não tem a responsabilidade e competência, nem confiança política, para assegurar esta pasta". Neste contexto, o Bloco de Santo Tirso crê que este não reúne condições para se manter na vereação.

O Bloco garante ainda que não deixará de questionar, através dos mecanismos ao seu dispor, a atuação ou omissão da autarquia no sentido de garantir o bem-estar animal no concelho de Santo Tirso, o apoio que foi dado a estes animais, as entidades responsáveis sobre a situação do canil, as entidades responsáveis pelo comando das operações de combate ao incêndio e o facto das forças de segurança terem, alegadamente, impedido que se entrasse na propriedade para salvar alguns dos animais.

A estrutura concelhia bloquista destaca que não é aceitável que a propriedade privada seja o argumento para uma ausência de resposta de emergência, nomeadamente na salvaguarda de vidas animais, e exige que o executivo Municipal assuma as suas responsabilidades. Para o Bloco, além da análise das ações dos técnicos, é necessário retirar todas as consequências políticas.

Apesar de dezenas de queixas, de uma investigação arquivada pelo Ministério Público em 2017 e da aplicação de multas, por parte da Direcção-Geral de Veterinária, os canis ilegais funcionavam há vários anos naqueles terrenos.

Esta terça-feira, o Ministério da Agricultura adiantou que sobre os dois abrigos ilegais de Santo Tirso onde morreram 73 animais constam, desde 2006, vistorias e uma notificação à câmara local para atuar mediante as suas competências.

“Do processo administrativo existente na DGAV [Direção Geral de Alimentação e Veterinária], relativo aos alojamentos em causa, constam vistorias efetuadas por outras entidades, desde 2006, incluindo relatórios elaborados pelo médico veterinário municipal (autoridade sanitária veterinária concelhia), a referência à instrução de processos de índole criminal, bem como notificação dirigida ao município para atuação no âmbito das competências que lhe são atribuídas”, refere o ministério em comunicado.

Na segunda-feira, a Inspeção-Geral da Administração Interna anunciou que abrirá um inquérito para apurar eventuais responsabilidades da GNR e da Proteção Civil na morte de dezenas de cães e gatos na noite do passo dia 18 de julho.

O veterinário municipal foi, entretanto, suspenso das suas funções e é alvo de um processo disciplinar.

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