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Bloco de Santo Tirso pede demissão do vereador da proteção animal

Os trágicos acontecimentos no canil ilegal “Cantinho das Quatro Patas” vieram expor uma situação de maus-tratos animais já há muito sinalizada. O Bloco repudia o laxismo da Câmara de Santo Tirso relativamente a estes animais e à saúde pública comprometida por estes canis.
Foto divulgada na página de Facebook de Um activismo por dia.

Antes ainda de serem conhecidos os resultados do inquérito para apurar responsabilidades relativas aos recentes acontecimentos, o presidente da autarquia de Santo Tirso, Alberto Costa, retirou a pasta da proteção animal ao vereador José Pedro Machado, "o que significa que este vereador não tem a responsabilidade e competência, nem confiança política, para assegurar esta pasta". Neste contexto, o Bloco de Santo Tirso crê que este não reúne condições para se manter na vereação.

O Bloco garante ainda que não deixará de questionar, através dos mecanismos ao seu dispor, a atuação ou omissão da autarquia no sentido de garantir o bem-estar animal no concelho de Santo Tirso, o apoio que foi dado a estes animais, as entidades responsáveis sobre a situação do canil, as entidades responsáveis pelo comando das operações de combate ao incêndio e o facto das forças de segurança terem, alegadamente, impedido que se entrasse na propriedade para salvar alguns dos animais.

A estrutura concelhia bloquista destaca que não é aceitável que a propriedade privada seja o argumento para uma ausência de resposta de emergência, nomeadamente na salvaguarda de vidas animais, e exige que o executivo Municipal assuma as suas responsabilidades. Para o Bloco, além da análise das ações dos técnicos, é necessário retirar todas as consequências políticas.

Apesar de dezenas de queixas, de uma investigação arquivada pelo Ministério Público em 2017 e da aplicação de multas, por parte da Direcção-Geral de Veterinária, os canis ilegais funcionavam há vários anos naqueles terrenos.

Esta terça-feira, o Ministério da Agricultura adiantou que sobre os dois abrigos ilegais de Santo Tirso onde morreram 73 animais constam, desde 2006, vistorias e uma notificação à câmara local para atuar mediante as suas competências.

“Do processo administrativo existente na DGAV [Direção Geral de Alimentação e Veterinária], relativo aos alojamentos em causa, constam vistorias efetuadas por outras entidades, desde 2006, incluindo relatórios elaborados pelo médico veterinário municipal (autoridade sanitária veterinária concelhia), a referência à instrução de processos de índole criminal, bem como notificação dirigida ao município para atuação no âmbito das competências que lhe são atribuídas”, refere o ministério em comunicado.

Na segunda-feira, a Inspeção-Geral da Administração Interna anunciou que abrirá um inquérito para apurar eventuais responsabilidades da GNR e da Proteção Civil na morte de dezenas de cães e gatos na noite do passo dia 18 de julho.

O veterinário municipal foi, entretanto, suspenso das suas funções e é alvo de um processo disciplinar.

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