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Bloco de Esquerda volta a apresentar contas sem irregularidades
O Bloco de Esquerda voltou a ser um dos partidos que apresentou contas sem irregularidades no ano de 2016. A informação consta no relatório da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) que indica o Bloco de Esquerda e o PEV como os únicos partidos sem “deficiências” e “incertezas” nas suas contabilidades.
“Incertezas” e “deficiências”, muitas repetidas, no processo de prestação de contas foram as faltas mais comuns nas contas dos restantes partidos políticos, com e sem assento parlamentar, noticia hoje a agência Lusa.
Já no ano de 2015 o Bloco tinha sido o único partido político cujas contas não apresentaram quaisquer irregularidades. Em 2016, o resultado positivo de 257 mil euros voltou a não incluir qualquer “incerteza”.
O outro partido com contas sem irregularidades no relatório da ECFP é o PEV, que apresenta um prejuízo de cerca de 8.500 euros nesse ano.
As faltas identificadas pela ECFP incluem “incertezas” e “deficiências”, muitas repetidas, no processo de prestação de contas dos restantes partidos políticos, com e sem assento parlamentar.
No relatório lê-se que o PS prestou contas com irregularidades, registando “incerteza quanto à natureza, recuperação e regularização dos saldos devedores”, insuficiência de provisão para fazer face ao risco de indeferimento de pedidos de reembolso de IVA, sobreavaliação do resultado e incerteza quanto à natureza e regularização nos saldos do passivo.
O PSD tinha “deficiências” no suporte documental de contribuições de candidatos e de representantes eleitos, de filiados e quotas, admitindo uma “possível omissão de gastos e rendimentos” e ainda “incerteza quanto à regularização de saldos”.
O PAN não cumpriu o regime legal dos donativos, não criando uma conta bancária própria para os receber, tal como manda a legislação.
Já o CDS-PP tem deficiências no processo de prestação de contas, deficiente organização contabilística, deficiência no suporte documental de alguns rendimentos, quotas e contribuições de filiados, de angariações de fundos e de alguns gastos, entre outros apontamentos feitos pela ECFP. Esta entidade assinala também a “impossibilidade de análise das contas” do CDS-Madeira e do grupo parlamentar do partido nesta região autónoma.
Foram detetados “pagamentos em numerário superior ao limite legal”, incerteza quanto à recuperação e regularização dos saldos devedores, financiamentos por pessoas singulares “em condições privilegiadas face ao mercado”, diz o relatório da ECFP sobre o PCP.
Das contas das eleições presidenciais de 2016 que são até ao momento conhecidas também a candidatura de Marisa Matias é a única que não apresentou quaisquer irregularidades.
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