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Bloco de Esquerda preocupado com transportes públicos da Covilhã

O Núcleo Concelhio do Bloco de Esquerda da Covilhã contesta a incerteza da situação atual da mobilidade urbana do concelho, particularmente no que diz respeito aos transportes públicos. Artigo publicado em Interior do Avesso
Transportes públicos na Covilhã
Foto de Carolina Gomes

Em causa está o facto de a Câmara não ter aberto atempadamente um concurso para substituição da concessão atual de transportes públicos, cuja prestação de serviço terminou em setembro de 2019.

O concurso foi apenas aberto em abril de 2020, tendo a data de apresentação de propostas sido prorrogada por diversas vezes. O concurso permanece sem respostas, pois nenhuma empresa de transporte coletivo de passageiros manifestou interesse.

O Núcleo considera que o executivo municipal revelou “falta de clareza e transparência em todo o processo”, mostrando-se incapaz de solucionar “a situação que, a cada dia, evolui de forma a evidenciar a negligência com que a Câmara tem tratado o assunto.”

A 25 de agosto, a Câmara Municipal da Covilhã emitiu uma nota no seu site dizendo que “de forma inesperada” foi informada pelo atual concessionário do fim efetivo da prestação de serviços após dia 1 de setembro.

“O Bloco de Esquerda denuncia a falsidade desta nota, pois isso já era há mais de um ano de conhecimento público que este desfecho seria inevitável. Se a Câmara Municipal alega desconhecimento é porque os interesses políticos foram outros, voltou-se apenas para as guerras internas socialistas, esquecendo o interesse público e a defesa das populações da Covilhã”, acusa o comunicado.

Mesmo após uma segunda nota da autarquia, a 28 de agosto, o Bloco denuncia que “em nenhuma delas está claro a forma como o município irá assegurar a continuidade dos serviços, que para o Bloco de Esquerda é motivo de grande preocupação pela importância estratégica que a rede de transportes públicos assume na mobilidade das populações.”

O Bloco conta ainda que “ao consultar o DRE e o portal de contratos públicos, www.base.gov.pt, não foi possível encontrar nenhum contrato que possa servir de garantia de que a Câmara Municipal da Covilhã poderá realmente assegurar a prestação deste serviço.”

Considerando que os transportes públicos asseguram a acessibilidade a direitos básicos como educação e saúde para muitas camadas da população, em especial aos mais pobres, “trata-se de uma enorme irresponsabilidade do atual executivo deixar que esse serviço, já tão precário, com rotas e horários inadequados e insuficientes, falhem por evidente incompetência.”

Neste seguimento, “o Núcleo do Bloco de Esquerda da Covilhã requer que o Município torne público as condições da concessão a ser realizada para suprir o prazo até que a nova empresa, através de Concurso Público e no respeito pela lei dos Contratos Públicos, assuma uma nova concessão.”

Artigo publicado em Interior do Avesso.

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