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Bloco critica exceção dada aos juízes nos salários

As remunerações dos juízes foram aprovadas na comissão parlamentar e o teto foi fixado no salário do presidente da república.  José Manuel Pureza considera ainda que esta “exceção não é boa para a democracia, é um sinal errado que se dá à sociedade portuguesa”.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Esta quarta-feira, a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantia discutiu e votou na especialidade a proposta de lei do governo que altera o estatuto dos magistrados judiciais, assim como as respetivas alterações apresentadas pelos partidos.

Em declarações à comunicação social no parlamento, José Manuel Pureza criticou a “situação excecional” das remunerações dos juízes. O deputado afirmou que “o Bloco sempre teve nesta matéria uma posição muito clara, de considerar que todos os servidores do Estado devem ter um vencimento que seja calculado tendo como referência o vencimento do primeiro-ministro”. Assim, entende que “não deve haver exceções nesta matéria” e que “a singularidade da situação dos juízes não pode ser considerada diferente da singularidade das situações de uma série de outros segmentos profissionais”.

Neste cenário, Pureza considera ainda que “perdeu qualquer tipo de legitimidade quem neste parlamento invoca a necessidade de contenção salarial”. “Não faz mais sentido. Nunca fez, mas o argumento perdeu definiticamente a validade, caiu a máscara”, afirmou o deputado.

O deputado do Bloco considera ainda que esta “exceção não é boa para a democracia, é um sinal errado que se dá à sociedade portuguesa”.

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