Bloco critica adiamento pelo PS da discussão da reforma florestal

A votação na especialidade das propostas legislativas para a reforma da floresta, agendada para esta quinta-feira, na comissão parlamentar de Agricultura, foi adiada para dia 18 de julho, através de um pedido potestativo do PS, anunciou o coordenador do grupo de trabalho da Reforma da Floresta.

No âmbito da reforma da floresta, os partidos apresentaram, até esta terça-feira, propostas de alteração aos diplomas legislativos apresentados pelo Governo e pelo Bloco de Esquerda (ver Reforma florestal: as propostas do Bloco).

Assim, a discussão e votação na especialidade dos nove diplomas, que envolvem 17 alterações à legislação atual, terão de ocorrer na véspera da sua votação final, que terá lugar no último dia de plenário desta sessão legislativa.

Para o Bloco de Esquerda, esta situação “surge contra todas as expectativas, contra a proposta do Bloco para que este processo fosse concluído até ao final desta sessão legislativa, e também contraria os apelos do próprio Presidente da República”, disse o deputado Pedro Soares, em declarações aos jornalistas.

“A situação criada é de uma enorme dificuldade, pois não acreditamos que seja possível debater na especialidade e encontrar os consensos necessários para os 9 diplomas e 17 alterações à legislação, apenas umas horas antes de subir a plenário, para votação final”, constatou Pedro Soares.

Pedro Soares explicou que “o Bloco fez um enorme esforço para que houvesse um consenso sobre um conjunto de propostas, no sentido de viabilizar a reforma florestal”.

Neste sentido, o Bloco lamenta este adiamento e a "suspensão” do próprio processo da reforma florestal: “20 anos depois da aprovação da Lei de Bases da Floresta, a reforma parece é adiada mais uma vez, agora pelo PS”, declarou o deputado.

Pedro Soares explicou que “o Bloco fez um enorme esforço para que houvesse um consenso sobre um conjunto de propostas, no sentido de viabilizar a reforma florestal”, referindo que tinham sido conseguidos “acordos de princípio” com o PS, sobre várias matérias.

“Todos estavam disponíveis para começar hoje às 9h”, disse ainda o deputado bloquista, indicando que as propostas do Governo e do Bloco entraram em abril, foram feitas audições e “havia condições para avançar”.

Aliás, disse ainda, “é isso que o país exige: alterações legislativas que permitam mudar, de facto, a atual situação da floresta que é caótica, medidas que permitam a gestão integrada da floresta, com iniciativa pública e dos municípios, apoio ao associativismo e redução da área de eucalipto”.