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Bloco convoca debate sobre Vida Independente

Autonomia e liberdade para as pessoas com deficiência em discussão no parlamento na próxima terça feira, depois de esta semana ter sido aprovada uma apreciação parlamentar bloquista para aumentar o limite de isenção de imposto de circulação a carros para pessoas com deficiência.
Cartaz de divulgação da audição.

A implementação de projetos-piloto de Vida Independente foi incluída no atual Orçamento do Estado por proposta do Bloco e foi um primeiro passo para a materialização de uma ansiada aspiração da comunidade de pessoas com deficiência e das suas famílias.

No dia 27 de Setembro às 15h, o Bloco promove uma audição pública com o objetivo de aprofundar o debate sobre o tema, nomeadamente para discutir perguntas como: que Vida Independente queremos, quem deve gerir os projetos-piloto, quem tem direito a participar e como e quem serão os assistentes pessoais.

Seguindo o lema “nada sobre nós sem nós!”, participarão na sessão Eduardo Jorge, ativista pela Vida Independente, Diana Santos da direcção do Centro de Vida Independente e utilizadora de assistência pessoal e Jorge Falcato, deputado do Bloco. A sessão é aberta a quem nela quiser participar e decorrerá no Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembleia da República.

Alteração do IUC para pessoas com deficiência

Esta semana foi aprovada uma apreciação parlamentar do Bloco de Esquerda sobre a alteração do Imposto Único de Circulação (IUC) para pessoas com deficiência. Jorge Falcato, deputado do Bloco, propôs que a medida só se aplique às viaturas adquiridas após a entrada em vigor da lei e que o limite de isenção do IUC para carros para pessoas com deficiência aumente para os 250 euros.

"O problema está com as carrinhas [usadas no transporte de pessoas com deficiência], porque alguns modelos ultrapassam o patamar de isenção introduzido por este decreto de lei. Nós não defendemos a benesse de compra de carros de luxo só porque uma pessoa tem uma deficiência, defendemos que é necessário que as pessoas tenham acesso a carros adequados à sua deficiência", explicou o deputado Jorge Falcato.

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