Em declarações à agência Lusa, o deputado bloquista Luís Monteiro antecipou a interpelação ao Governo agendada para esta sexta-feira, no plenário da Assembleia da República, cujo tema escolhido pelos bloquistas foi a "Precariedade na Ciência e funcionamento do Ensino Superior", com presença confirmada do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
O deputado é perentório nas críticas aos reitores, acusando-os de "claro boicote" tanto no PREVPAP (Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública) como na aplicação da lei do emprego científico, o que faz com que este setor permaneça como “um género de império da precariedade”.
“Há um defraudar de expetativas dos estudantes do ensino superior, dos investigadores, dos professores precários que está diretamente ligado à falta de eficácia e inoperância por parte deste ministério e com uma incapacidade de lidar com um conjunto de reitorias e com o Conselho de Reitores, que na verdade é que tem governado a área do Ensino Superior e da Ciência por muito que até fujam ao que tem sido o Orçamento do Estado e a lei”, afirmou.
Para Luís Monteiro, a interpelação a Manuel Heitor de sexta-feira é “o momento para o Governo definir se vai continuar a apostar numa lógica de precariedade e dar mãos aos reitores ou vai aplicar a lei e ficar do lado destes investigadores, destes professores precários e destes estudantes”.
“O Bloco de Esquerda é claro nisso: estamos do lado dos precários, dos investigadores, dos professores e dos estudantes que precisam de mais apoio. Esperemos que o Governo não falte a essa palavra", alertou.
O também dirigente nacional bloquista lamentou que “o fosso entre propinas muito altas e falta de financiamento em ação social continua a fazer do Ensino Superior um setor excludente, elitista e onde a democratização no acesso ainda não está verdadeiramente garantida. O país não está obrigado a continuar a ser a cauda da Europa no que toca ao financiamento público do ensino superior”, considerou.
“A outra questão está relacionada com um dos principais temas que tem marcado até o debate parlamentar em torno da ciência, que é a questão da precariedade”, detalhou.
O ensino superior e a ciência, continuou Luís Monteiro, “é um dos setores mais precários do país e paradigmaticamente é aquele que hoje conhece mais capacidade de qualificação superior”.
“Estamos a falar de bolseiros de doutoramento, de pós-doutoramento, de investigador FCT que estão, alguns há décadas, no sistema científico nacional sem conhecer um único contrato de trabalho estável”, exemplificou.
O deputado espera assim que o Governo, na sexta-feira, “de uma vez por todas, consiga responder a um conjunto de questões” que o partido tem vindo a “colocar já de há dois anos e meio para cá e que ainda não estão resolvidas”.
