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Bloco confirmou 1382 casos de abusos laborais em seis meses de pandemia

Lançada no início da pandemia em Portugal, a plataforma despedimentos.pt recolhe denúncias de abusos laborais. Até ao momento foram confirmados 1382 casos de abusos através deste mecanismo.
Bloco confirmou 1382 casos de abusos laborais em seis meses de pandemia

A plataforma despedimentos.pt, um site criado a 25 de março pelo Bloco de Esquerda, tem por objetivo recolher denúncias de abusos laborais por parte das empresas aos trabalhadores mais vulneráveis aos impactos da pandemia no mundo do trabalho. Em seis meses de funcionamento, foram identificados 1382 casos de abusos laborais.

Retrato dos abusos laborais durante a pandemia

O balanço foi apresentado esta tarde numa sessão pública em Aveiro com a presença dos deputados Catarina Martins, José Soeiro e Nelson Peralta. Num contexto em que “as empresas conseguem contornar os mecanismos de protecção que actualmente existem”, as matérias laborais tornam-se ainda mais importantes nas negociações do Orçamento do Estado de 2021.

Em declarações ao jornal Público, José Soeiro explica que o Bloco de Esquerda defenderá o aumento dos poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ― que nos últimos meses impediu 69 despedimentos ilícitos― e a contratação imediata de mais 70 inspetores. São aliás os próprios profissionais a queixarem-se da falta de trabalhadores em reuniões com o partido.

O deputado explica que a plataforma permite analisar a evolução dos abusos laborais desde que a pandemia de covid19 começou a afetar o país. Se numa fase inicial as denúncias recolhidas se focavam no despedimento dos trabalhadores precários, nos meses mais recentes são sobretudo relativas a atrasos no pagamento de salários. 

“Os mais precários, em regime experimental e com contratos a termo a terminar e os prestadores de serviço” foram aqueles que mais sofreram nos meses entre março e maio e durante o estado de emergência. Para além destes despedimentos, algumas empresas impuseram férias aos trabalhadores, de forma a reduzir os custos da paragem.

Já em junho e julho, numa segunda fase, aumentaram os despedimentos coletivos. “Neste período foram registados 160 despedimentos colectivos que envolveram milhares de trabalhadores e muitos abusos nos horários e no layoff, com trabalhadores em regime de layoff e com cortes salariais a trabalharem as mesmas horas na empresa”, conto José Soeiro ao Público. 

Desde agosto que o Bloco de Esquerda tem recebido relatos de atrasos no pagamento de salários e incumprimento das contrapartidas a que as empresas estão obrigadas quando recebem apoios públicos para manter a sua atividade. “As empresas receberam apoios para manter os postos de trabalho, mas há relatos de insolvências ou despedimentos depois de terem recebido esses mesmos apoios”.

Entre as empresas e instituições que dispensaram trabalhadores a à experiência, com contratos temporários, a recibos verdes e trabalhadores a termo estão a Fnac, a Endemol, a TAP, a Altice, a McDonald’s e a Maia Transportes, a Roca, a Groundfource, a HiFly, a Galp, o IKEA, a Tyco Electronics, a AIS, a Prozis, a Unilabs, a Casa da Música e Serralves, denuncia o Bloco.

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