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Bloco chama presidente da FCT ao parlamento

O atraso de seis meses na atribuição das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento preocupa o deputado Luís Monteiro, que quer o presidente da FCT no parlamento para dar explicações. 
Foto precarios.net
Foto precarios.net

“Quase seis meses após a divulgação dos resultados do concurso de 2016 para bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da FCT, ainda não foram assinados contratos de bolsa e pagos os respetivos montantes”, pode ler-se num requerimento hoje entregue pelos deputados Luís Monteiro e Joana Mortágua onde exigem a presença do presidente da FCT para dar explicações no parlamento. 

O atraso é particularmente problemático, uma vez que, relembram os deputados, os bolseiros têm de garantir exclusividade para poderem receber a bolsa, o que os impede de assumir um trabalho remunerado enquanto esperam. 

No início de junho, a agência Lusa questionou o governo sobre queixas de atrasos registados em fevereiro e março, altura em que os bolseiros começaram a sua atividade. Em resposta enviada à agência Lusa a 2 de junho, a FCT alegou que o pagamento das bolsas "não está atrasado" e que o mesmo estava a ser feito "à medida que os contratos são assinados por ambas as partes”, noticia a agência. 

De acordo com o vice-presidente da ABIC, João Pedro Ferreira, "uma parte substancial" dos bolseiros, sobretudo de doutoramento, com planos de trabalho iniciados em outubro, teve o pagamento das bolsas em atraso até 31 de maio.

O requerimento do Bloco de Esquerda refere ainda os casos de investigadores a quem a FCT abriu um procedimento de averiguações com ameaça de cancelamento de bolsa devido à violação de exclusividade. 

Os investigadores em causa faziam parte do SneSUP e tinham participado em reuniões parlamentares para discussão do novo estatuto do investigador, uma atividade não remunerada e sem qualquer interferência com o seu trabalho de investigação.

Os bolseiros negam alguma vez ter escondido essas atividades e alegam ainda que elas não são remuneradas e são exercidas em regime pós laboral, pelo que não colidem com o dever de exclusividade. Por outro lado, estranham ter sido os únicos notificados da intenção de cancelamento da bolsa por parte da FCT, quando existem muitos casos semelhantes aos seus.

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