Bloco chama Ministra e Diretor-Geral do Património para explicar destruição na Sé de Lisboa

Vestígios arqueológicos de uma mesquita islâmica com três pisos e paredes de cinco metros de altura, a base de um minarete e portas e corredores bem conservados, um balenário islâmico, uma série de objetos ainda por estudar e classificar.

Estas são algumas das descobertas que os trabalhos de valorização da Sé de Lisboa, conduzidos pela própria Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), encontraram até ao momento.

O valor cultural é inegável e consensual entre a comunidade científica, que ficou chocada pela decisão da própria DGPC em destruir parte do complexo para permitir a instalação de um sistema de ar condicionado.

No despacho que autoriza a destruição, a DGPC alega que a preservação dos vestígios é incompatível com a concretização do projeto cujo objetivo é, precisamente, a valorização do conjunto arqueológico que agora propõe destruir.

Em comunicado à comunicação social, a DGPC alega também que as obras de recuperação destes vestígios colocariam em causa a estabilidade do claustro da Sé de Lisboa.

Ambas as afirmações são, “no entender do Bloco de Esquerda, absolutamente falsas”, dizem no requerimento hoje entregue na Comissão de Cultura e Comunicação Social da Assembleia da República.  

A mesquita, cujos vestígios foram agora descobertos, está abrangida pela classificação de Monumento Nacional da Sé de Lisboa, e a DGPC não tem, legalmente, autoridade para autorizar a destruição de património classificado sem o parecer do Conselho Nacional de Cultura e o despacho direto da Ministra da Cultura, “procedimentos que não ocorreram”, alerta ainda o Bloco.  

A DGPC pretende destruir a mesquita por baixo da Sé de Lisboa, e isso “é um atentado inadmissível ao património cultural que, no entender consensual da comunidade científica, viola a Lei de Bases do Património Cultural bem como as Convenções internacionais de que Portugal é signatário, nomeadamente a Convenção de Malta para a conservação do património arqueológico”.

Assim, o Bloco de Esquerda propõe a realização de uma audição urgente na Comissão de Cultura e Comunicação Social da Assembleia da República, com a presença do Diretor-Geral do Património Cultural e da Ministra da Cultura para prestarem explicações sobre o sucedido.