Bloco assinalou dois anos de mandato em Lisboa com proposta de 150 milhões para casas públicas

Na sua intervenção, Catarina Martins destacou que a experiência autárquica do Bloco em Lisboa “tem iniciado projetos que pareciam impossíveis há poucos anos” não só na cidade como no país, como é o caso da gratuitidade dos manuais escolares ou da redução tarifária dos transportes. “Estamos orgulhosos da forma como o Bloco de Esquerda tem assumido as suas responsabilidades na CML e da diferença que tem mesmo feito”, afirmou a coordenadora bloquista.

A relação difícil nalguns temas essenciais com o PS, tanto na autarquia como no parlamento, foi outro tema da intervenção da coordenadora do Bloco. Por exemplo, sobre a linha circular do Metro de Lisboa, que “o PS acha no parlamento uma má ideia” mas continua a defender no governo e na Câmara. Ou no investimento no parque público habitacional, com o PS a prometer investir 150 milhões por ano na campanha eleitoral e agora a “esquecer-se” de colocar essa verba no Orçamento do Estado para 2020.

Para que o PS “possa cumprir a promessa eleitoral, o Bloco vai propor na especialidade esses 150 milhões”, anunciou Catarina, lembrando que esse “não era o valor que o Bloco propunha, é o valor que o PS prometeu e vai agora ter oportunidade de votar no Orçamento”. Se a habitação é uma das maiores crises do nosso tempo, então este é o tempo de construir respostas robustas”, concluiu.

Bloco na vereação de Lisboa: 2 anos que fazem diferença

Uma das diferenças da gestão autárquica bloquista está em “mesmo nos momentos mais difíceis ter a coragem de assumir cada decisão e de tomar cada decisão com as pessoas”, sublinhou Catarina, referindo o exemplo do encerramento de duas escolas que não cumpriam níveis mínimos de segurança.

Outra dessas diferenças, prosseguiu, está nos novos regulamentos de concursos de apoio camarário às associações, para que “o vereador não seja uma espécie de príncipe ou mecenas que distribui os apoios como lhe apetece, mas há um processo que é claro, com critérios técnicos e com técnicos a tomar a decisão”. “Quem está com o pelouro está com a responsabilidade popular, mas não é dono do que é de todos. Não há a política do príncipe, há transparência e uma nova relação com as associações”, afirmou,

Se o Bloco pôs em prática soluções novas, como o programa Housing First, “uma solução a sério para o problema das pessoas sem-abrigo” só possível porque “houve a coragem de enfrentar o problema de frente em vez de tentar esconder”, Catarina lembrou também soluções velhas, mas que “demoraram 20 anos a sair do papel”: as salas de consumo assistido, eternamente adiadas porque “havia uma cobardia política em enfrentar um problema que é difícil”. Agora, “essa cobardia desapareceu, mas não foi imposto, foi em diálogo com as populações e está a resultar. Até há autarcas de direita a dizer ‘nós também queremos’”, lembrou Catarina.

Manuel Grilo: “Fazemos as escolhas certas para gerir esta enorme responsabilidade”

Coube ao vereador bloquista fazer a apresentação do trabalho feito e das dificuldades encontradas na primeira metade do mandato no executivo municipal lisboeta. “Assumimos a exigência e a responsabilidade com um programa  para responder aos problemas da habitação, da mobilidade, do ambiente, do espaço público; um programa para responder aos problemas de quem vive em Lisboa”, afirmou Manuel Grilo.

No capítulo da Educação, de cuja pasta é responsável, Grilo destacou a medida da gratuitidade dos manuais escolares, o fim do catering e das refeições servidas em plástico que permitiu mudar as refeições escolares nas escolas de 1º ciclo e jardins de infância, “onde antes havia queixas permanentes”. Mas também a segurança das escolas, com a recuperação do atraso de dez anos na elaboração de planos de segurança e simulacros e a realização pela primeira vez de um estudo do LNEC sobre o estado dos equipamentos, que identificaram necessidades urgentes. “Em primeiro lugar, a segurança de quem estuda e trabalha nas escolas”, defendeu.

Este é um problema que se agravará com o processo de descentralização, que vai colocar sob gestão da autarquia as escolas do 2º, cº ciclo e secundário, com um edificado que “é o mais degradado do país e onde faltam mais de 300 assistentes operacionais e técnicos”, alertou, adiantando que também será o LNEC a fazer o estudo sobre as condições dessas escolas e que o Bloco já exigiu a Medina a abertura de concursos para o pessoal não-docente.

Nos Direitos Sociais, outra área do pelouro, Manuel Grilo destacou a abertura da primeira sala de consumo assistido. “Foi preciso o Bloco eleger um vereador para saírem do papel as salas de consumo vigiado que estavam na gaveta há 20 anos, apesar de serem lei. Esta é uma solução que já existe mais de 90 locais na Europa, respondendo a uma necessidade básica: retirar o consumo da rua e dar segurança a quem usa drogas e às comunidades”, defendeu o vereador bloquista, prometendo que outras duas unidades irão abrir até ao final do mandato.

Na resposta aos problemas das mais de 360 pessoas sem-abrigo que dormem na rua em Lisboa, e de mais 2.000 que estão em respostas transitórias ou temporárias de acolhimento, “foi preciso a força do Bloco para se assumir a única posição sensata: fazer o maior investimento de sempre”, com quase 15 milhões de euros para investir até 2023. Ao alargamento dos centros de acolhimento de emergência para 300 vagas permanentes, e ao das Unidades Integrativas, onde se albergam pessoas em situações específicas como casais, para as 100 vagas, juntar-se-ão as 200 vagas em Núcleos de Apoio Local, onde as pessoas podem jantar e fazer a sua higiene condignamente. Uma medida que pretende “retirar a alimentação da rua e conferir-lhe a dignidade de um jantar em comum”, adiantou.

Com o programa Housing First, “um novo paradigma que recusa as respostas caritativas” e põe a habitação em primeiro lugar, prevê-se que até ao próximo ano seja dada resposta às mais de 360 pessoas em situação de sem-abrigo. “Até 2023 estarão disponíveis 400 casas deste tipo na cidade de Lisboa”, apontou Manuel Grilo, “em conjunto com um projeto de vida e um acompanhamento da reintegração na vida social por técnicos especializados” aos utentes deste programa.

Entre as medidas já tomadas neste mandato estão também as “mais de 2000 consultas gratuitas de medicina dentária” feitas até agora, a sinalização e acompanhamento de idosos isolados ou o primeiro plano LGTBI do país, que trará respostas a vítimas de violência e apoios a projetos de intervenção. Mas também as respostas a refugiados, migrantes e mulheres vítimas de violência doméstica e de género. Lisboa “será o primeiro município a saber quantos cuidadores informais existem e o seu perfil para melhor responder às suas necessidades”, prometeu Manuel Grilo.

“Estamos a fazer diferente, a inventar novas formas de responder aos problemas de quem vive em Lisboa e isto tem sido com enorme entusiasmo. Fazemos as escolhas certas para gerir esta enorme responsabilidade com a visão de quem quer mudar a forma de fazer as coisas”, concluiu o vereador do Bloco.

Isabel Pires: Crise na habitação é “um pesadelo liberal que só se resolve com regulação e habitação pública”

A deputada municipal do Bloco em Lisboa centrou a sua intervenção no que apontou como “os maiores problemas da cidade: a crise na habitação e a mobilidade”. A primeira resulta “da tempestade perfeita criada pela financeirização do mercado imobiliário”, e que se transformou num “pesadelo liberal que só se resolve com regulação e habitação pública”. O pilar público do Programa de Renda Acessível em Lisboa, só foi possível por causa do acordo assinado com o PS após as autárquicas, recordou. “Já foram disponibilizadas, em 2019, 120 casas através do Programa de Renda Acessível Público e estão negociadas muitas outras que têm de estar prontas já em 2020”, defendeu Isabel Pires, criticando o outro pilar do programa que assenta no modelo PPP e tem sido alvo de pareceres contrários do Tribunal de Contas.

“Mantemos o objetivo do mandato de chegar a 3.200 casas para o programa de renda acessível público e reabilitação de 2.800 fogos municipais. E não aceitamos que Fernando Medina não execute as obras que estão previstas e orçamentadas”, prosseguiu a deputada.

A limitação do crescimento do Alojamento Local na cidade, com a suspensão de novas licenças em zonas com maior concentração, foi um dos objetivos alcançados pelo Bloco no regulamento recém-aprovado. “Lisboa foi o primeiro município do país a regular o Alojamento Local para proteger o direito à habitação”, mas é preciso ir mais longe nas restrições, defendeu Isabel Pires.

No plano dos transportes, no lado positivo está o reforço da Carris com novos autocarros e elétricos, tal como previa o acordo de gestão autárquica entre Bloco e PS. Do lado negativo está a estratégia do PS e do governo para o Metropolitano de Lisboa, que consiste em “afundar de mais de 200 milhões de euros num projeto que encerra a linha num carrossel e esquece a necessária expansão da rede”, a chamada linha circular. 

Ricardo Moreira: “Estamos a demonstrar que é possível fazer diferente na capital”

Em nome da concelhia do Bloco de Lisboa, Ricardo Moreira deu as boas vindas aos presentes nesta sessão de balanço dos primeiros dois anos do mandato e falou da experiência “nova e gigantesca” que representou para o Bloco a entrada na vereação em Lisboa e do caminho desde então percorrido “com exigência, com negociação permanente e com independência”.

“Estamos no executivo da Câmara de Lisboa, mas não deixámos de ser quem somos. Continuamos a trabalhar todos os dias com quem vive em Lisboa”, prosseguiu o dirigente bloquista, destacando algumas das lutas em que o Bloco tem marcado posição, seja a propósito do encerramento do Teatro Maria Matos, na defesa do espaço público no Martim Moniz ou no Adamastor, na oposição à Torre Portugália ou ao alargamento do aeroporto da Portela sem qualquer estudo ambiental.  

“Temos feito a diferença nos últimos dois anos porque pensamos, agimos, porque estamos preparados, porque estudamos, porque estamos nos movimentos sociais. A experiência de Lisboa tem provado que o Bloco é capaz de governar e que é capaz de governar sem perder a sua independência, sem quebrar o compromisso com quem votou em nós”, defendeu Ricardo Moreira.