Esta sexta-feira, Catarina Martins falou sobre as três medidas, na área das pensões e Segurança Social, que foram apresentadas ao Governo e sobre as quais “o Bloco ainda aguarda resposta”.
Para o Bloco de Esquerda, a folga nas contribuições da Segurança Social, criada pelo aumento da criação de emprego, pode permitir a correcção de três problemas: compensar quem tem reformas com penalizações de 70 por cento, “do tempo de Mota Soares”; extinguir o factor de sustentabilidade para quem tem 40 anos de carreira e 60 anos de idade; e recuperar o poder de compra para os pensionistas através de uma nova atualização do valor das reformas.
“Há dossiers onde não há contrapropostas do Governo que possamos analisar e fechar; as questões da Segurança Social e das pensões, como, por exemplo, o que diz respeito às carreiras contributivas muito longas, é um desses dossiers”, explicou a Coordenadora Nacional do Bloco.
“O Bloco de Esquerda fez algumas propostas muito concretas, contabilizadas e que sabemos que podem avançar”, afirmou, detalhando de seguida as três medidas apresentadas.
O objetivo é “compensar as pessoas que têm carreiras contributivas longas e que, devido ao fato de se terem reformado com as regras de Mota Soares, têm hoje pensões de 150 euros”.
Em primeiro lugar, o Bloco propõe que “no Orçamento do Estado para 2018, o estatuto das longas carreiras contributivas, que entra em vigor no dia 1 de outubro, tenha uma resposta para as pessoas que estão nas mesmas condições”. Ou seja, o objetivo é “compensar as pessoas que têm carreiras contributivas longas e que, devido ao fato de se terem reformado com as regras de Mota Soares [ex-ministro do Trabalho e Segurança Social do governo PSD-CDS], têm hoje pensões de 150 euros”.
Para Catarina Martins, tem de se “encontrar uma forma equilibrada” de garantir uma reforma por inteiro aos “lesados de Mota Soares”. Segundo as contas feitas pelo Bloco, esta medida custará 50 milhões de euros, um valor “absolutamente possível”, dentro das margens orçamentais, defendeu.
Em segundo lugar, o Bloco propõe “a eliminação do fator de sustentabilidade, no cálculo das reformas de quem tem 40 anos de carreira contributiva e 60 anos de idade”. Esta medida custará 70 milhões de euros, um valor também “absolutamente comportável”, sublinhou Catarina Martins.
Empresas que recorrem a contratos precários devem pagar mais contribuições sociais
Numa terceira medida, o Bloco propõe a aplicação da “taxa de rotatividade”, algo que “já existe na lei, mas nunca foi aplicado”, explicou Catarina, alegando que “esta medida aumenta as contribuições das empresas que recorrem mais a vínculos precários, como os contratos a prazo”.
“Esta é uma medida que, segundo as contas feitas por Mário Centeno ainda antes de ser Ministro das Finanças, tem um encaixe na Segurança Social de 350 milhões de euros por ano”, disse Catarina.
Este acréscimo de contribuições, juntamente com o aumento das contribuições decorrentes da criação de emprego nos últimos dois anos, permitiria à Segurança Social receber, em 2018, mais 800 milhões de contribuições, do que em 2017. Além disto, esta medida permitira criar “uma folga de 400 milhões de euros para responder a necessidades”, disse ainda a Coordenadora do Bloco.
Com a aplicação da taxa de rotatividade, seria possível “conseguir um aumento de todas as pensões e, assim, conseguirmos também alguma recuperação do poder de compra dos pensionistas”, concluiu.
