Bloco apresenta propostas sobre praxes académicas

O projeto de resolução do Bloco já foi entregue no parlamento e será discutido em breve. Um diploma semelhante foi apresentado pelo Bloco na legislatura anterior, tendo sido chumbado pelo então Governo PSD-CDS.

O projeto de resolução do Bloco recomenda ao Governo medidas sobre praxes académicas e prevê, entre outros aspetos, “uma recomendação formal dirigida aos órgãos diretivos das escolas no sentido de estes assumirem uma atitude que não legitime as práticas de praxes violentas no interior ou no exterior das instituições de ensino superior, não reconhecendo papel a estruturas das praxes nas cerimónias das instituições do ensino superior”.

Em declaração aos jornalistas, Luís Monteiro afirmou que “o Bloco não defende a proibição das praxes, mas o combate à violência e aos abusos que estão associados a este tipo de práticas”, ou seja, sublinhou o deputado, “o Bloco não tem uma visão proibicionista do problema, mas de combate e respeito pela democracia e pela dignidade dos estudantes”.

Desta forma, e de acordo com as afirmações do deputado bloquista, as propostas passam, nomeadamente, “pela realização de um estudo de âmbito nacional, tendo em vista encontrar soluções que permitam a integração sem violência física ou psicológica de todos os alunos que anualmente chegam às instituições do ensino superior em Portugal”. Este estudo deverá ser realizado por uma equipa multidisciplinar de uma instituição do ensino superior pública, financiada pelo Ministério da Educação e Ciência.

“Nos últimos 15 ou 16 anos, as praxes têm vindo a tornar-se cada vez mais violentas, uma cultura de agressão física e psicológica baseada numa hierarquia fictícia que divide os estudantes entre os mais fortes e os mais fracos”

“A entrada para o ensino superior não é um regime de exceção onde tudo é permitido”, disse Luís Monteiro, acrescentando que “nos últimos 15 ou 16 anos, as praxes têm vindo a tornar-se cada vez mais violentas, uma cultura de agressão física e psicológica baseada numa hierarquia fictícia que divide os estudantes entre os mais fortes e os mais fracos”.

“Consideramos que o Governo, a democracia e o Estado não podem ficar indiferentes a este problema”, sublinhou o deputado. Neste sentido, o Bloco propõe “a criação de um folheto informativo que fique disponível no sítio da internet do Ministério da Educação (MEC)”. Neste folheto deverão constar as consequências disciplinares e penais decorrentes destas práticas e a justeza da sua rejeição. “O folheto deve ser distribuído no ato das candidaturas em cada instituição de ensino superior do país”, lê-se no projeto bloquista.

Além destes aspetos, adianta Luís Monteiro, o Bloco propõe ainda “a criação de uma rede de apoio aos estudantes do ensino superior que permita um acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que o solicitem e que denunciem praxes violentas no interior ou no exterior das instituições”.

O deputado bloquista considera ainda ser necessário que “as instituições públicas do ensino superior sejam obrigadas a realizar atividades de carácter lúdico e formativo aos novos alunos, garantindo ainda a existência em cada escola de um gabinete de apoio à integração académica e de informação de todos os aspetos funcionais e curriculares que cada aluno deve conhecer”.