You are here

Bloco apresenta projeto para a despoluição do rio Ferreira

Há 30 anos que a incapacidade da ETAR de Arreigada em tratar corretamente as águas residuais provoca episódios de poluição recorrentes.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução para que o governo garanta o correto tratamento de efluentes do rio Ferreira e assegure a sua urgente despoluição. 

Desde 1993 que a ETAR de Arreigada trata efluentes do concelho de Paços de Ferreira que, com uma população de 56 mil habitantes e uma taxa de acessibilidade física do saneamento de 90 por cento, é ciclicamente sujeita a graves episódios de poluição do rio Ferreira.

Na fonte do problema está a concessão da ETAR à Águas de Paços de Ferreira, em 2004, que não garantiu qualquer modernização da infraestrutura que está, hoje, manifestamente obsoleta e incapaz de garantir o tratamento de efluentes.

No projeto de resolução apresentado, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda relembra que “este facto é reconhecido no convite para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)”, onde se pode ler que a ETAR, “por estar subdimensionada para os efluentes da zona que serve, encontra-se a funcionar muito acima da capacidade instalada, recorrendo com muita frequência ao bypass do sistema, pelo que o efluente é descarregado no rio Ferreira apenas com um nível de tratamento primário ou mesmo sem qualquer tratamento”.

A incapacidade e um funcionamento da ETAR “tem resultado em impactes ambientais brutais no rio Ferreira decorrentes dos graves episódios de poluição das massas de água e da degradação do ecossistema fluvial e ripícola”. 

A classificação da qualidade das massas de água do rio Ferreira é atualmente inferior a “bom”. “Este facto é facilmente percetível por qualquer pessoa que visite a zona do Espaço de Lazer de Moinhos, na freguesia de Lordelo, na qual é bem visível o crime ambiental que ali perdura associado ao deficiente funcionamento da ETAR. Este troço do rio Ferreira foi transformado ao longo dos anos, e sobretudo nos últimos dois anos, num esgoto a céu aberto”, alertam ainda.

Por isso, o grupo parlamentar propõe que o Fundo Ambiental seja reforçado para que se proceda “à remoção dos resíduos descarregados com autorização da Agência Portuguesa do Ambiente pela ETAR de Arreigada no rio Ferreira na freguesia de Lordelo e depositados na zona do Espaço de Lazer de Moinhos”.

Defende ainda que se estudem “soluções redundantes para a ETAR de Arreigada para que não ocorram mais descargas de efluentes sem tratamento secundário e terciário em situações de avaria e de funcionamento deficiente”, e que se “implemente um plano de gestão específico que preveja a despoluição e a fiscalização de descargas em todo o rio Ferreira, elaborado e operacionalizado pelas entidades competentes em articulação com todos os municípios atravessados pelo rio”.

Além disso, o Bloco pretende que seja definida “uma Comissão de Acompanhamento para a despoluição do rio Ferreira que integre entidades públicas com responsabilidade no âmbito da manutenção da qualidade da água dos rios como a Agência Portuguesa do Ambiente, os municípios e as freguesias afetadas pela poluição, bem como os movimentos de cidadãos que se têm mobilizado para reivindicar a despoluição do rio Ferreira”.

Por último, entendem que o governo deve apoiar “a contratação de guarda-rios para a Região Hidrográfica do Douro em número suficiente para fazer face à necessidade de fiscalização dos problemas de poluição dos cursos e massas de água desta região hidrográfica”.

Termos relacionados Ambiente
(...)