You are here

Bloco apresenta nova proposta sobre gestação de substituição

Segundo Moisés Ferreira, este diploma é mais “reforçado e mais claro” ficando “efetivamente aclaradas” as dúvidas que estiveram na origem do veto do Presidente da República. “Não se pode adiar mais aquilo que é um assunto urgente e premente”, destacou o deputado.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado Bloco afirmou que “se torna explícita a necessidade de um contrato escrito entre as partes”, afirmou-se confiante de que a legislação seja “reconfirmada” pelo Parlamento na votação que decorrerá na próxima quarta-feira (dia 20).

"Com estas alterações ficam, efetivamente, aclaradas e respondidas as preocupações levantadas pelo Presidente da República”, sublinhou o deputado, tendo acrescentado que . “o Bloco de Esquerda considera que hoje há um diploma que sai reforçado”.

Nas alterações agora introduzidas o contrato terá de conter detalhadamente uma série de disposições sobre o que fazer em situações de malformação do feto ou em em caso de interrupção voluntária de gravidez ficando igualmente explícito que “os beneficiários não podem, de forma alguma, impor restrições comportamentais ou atentar contra os direitos da gestante”.

Com estas alterações fica também explicito que a revogação de consentimento é equiparada ao que já existe na lei de procriação medicamente assistida (PMA), ou seja, até que se iniciem os procedimentos terapêuticos.

Diploma mais reforçado e claro

“Lembramo-nos de o Presidente da República ter dito que o veto era uma oportunidade para melhorá-lo e acreditamos que, com esta abertura, trabalho e alterações, esse objetivo é cumprido", adiantou.

Refira-se que Marcelo Rebelo de Sousa, usou pela primeira vez o veto político , em 7 de junho, em relação ao decreto que introduz a possibilidade de recurso à gestação de substituição, que tina sido aprovado aprovado 13 de maio com os votos favoráveis do Bloco, PS, PEV e também de 24 deputados do PSD

O chefe de Estado informou ter tomado a sua decisão com base nos pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e ao devolver o diploma ao Parlamento considerou que era uma “oportunidade de ponderar,uma vez mais, se quer acolher as condições preconizadas

Para Moisés Ferreira, este diploma é mais “reforçado e mais claro” ficando “efetivamente aclaradas as dúvidas levantadas pelo Presidente da República”.

A finalizar, o deputado do Bloco sublinhou que “não se pode adiar mais aquilo que é um assunto urgente e premente”.

Artigos relacionados: 

AttachmentSize
PDF icon decreto de lei do Bloco54.43 KB
Termos relacionados Sociedade
(...)